“Para fazer a reforma tribut\u00e1ria sem colocar em risco o ajuste da sua d\u00edvida p\u00fablica, o governo precisa estabelecer um cronograma, ou seja, reduzir as al\u00edquotas dos impostos de forma gradativa, a come\u00e7ar pela elimina\u00e7\u00e3o dos impostos cumulativos. Com a redu\u00e7\u00e3o de impostos e de suas al\u00edquotas, n\u00e3o tenho d\u00favidas de que a arrecada\u00e7\u00e3o vai aumentar”. A an\u00e1lise foi feita ontem, pelo consultor Antoninho Marmo Trevisan, presidente da Trevisan, durante o lan\u00e7amento do movimento “A\u00e7\u00e3o Nacional pela Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria”, que j\u00e1 conta com a ades\u00e3o de 60 entidades e pretende conter o aumento da carga tribut\u00e1ria. Convidado para participar como palestrante, Trevisan apontou o excesso de tributos sobre a produ\u00e7\u00e3o como um dos principais defeitos do sistema tribut\u00e1rio atual. “Apesar de carregar os tributos na produ\u00e7\u00e3o, infelizmente, n\u00e3o h\u00e1 qualquer esfor\u00e7o do governo para aplicar os recursos em benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o”, disse, ao prever uma carga tribut\u00e1ria correspondente a 35% do PIB no final deste ano. Para ele, o aumento da carga fiscal \u00e9 perverso e cruel principalmente porque 1\/3 do montante arrecadado \u00e9 transferido para o pagamento dos juros da d\u00edvida interna. “N\u00e3o existe o retorno para o contribuinte”, ressalta. <\/p>\n
Refrigerantes<\/b> – Para dimensionar o tamanho da carga fiscal e os seus reflexos em determinados setores, Trevisan citou o segmento de refrigerantes. No Brasil, por exemplo, 37,2% do pre\u00e7o de uma garrafa de dois litros de refrigerantes \u00e9 carregado de tributos, sem considerar os efeitos da CPMF. J\u00e1 no Jap\u00e3o e M\u00e9xico, os tributos representam, respectivamente, 5% e 13,1% do pre\u00e7o final. No setor de cervejas, o quadro tamb\u00e9m \u00e9 dram\u00e1tico. “Para cada R$ 1,00 que pagamos num litro de chopp, desembolsamos R$ 0,30 em impostos que est\u00e3o embutidos no pre\u00e7o”, comparou. Quanto aos n\u00edveis de sonega\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ados pelo setor, estima-se que 23% do mercado de refrigerantes e 7% do de cerveja est\u00e3o nas m\u00e3os de informais. <\/p>\n
Falsifica\u00e7\u00f5es<\/b> – Al\u00e9m de estimular a sonega\u00e7\u00e3o e a perda de competitividade das empresas, a alta carga tribut\u00e1ria contribui para aumentar as falsifica\u00e7\u00f5es, que v\u00e3o desde brinquedos a programas de computador. A venda de produtos falsificados no Brasil impede o governo de arrecadar cerca de R$ 10 bilh\u00f5es por ano em impostos. “Este valor \u00e9 superior ao or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2002, com educa\u00e7\u00e3o, saneamento e habita\u00e7\u00e3o”, comparou Trevisan. <\/p>\n
Sonega\u00e7\u00e3o<\/b> – Segundo dados da Receita Federal, apresentados no evento, cerca de R$ 31,9 bilh\u00f5es deixaram de entrar para os cofres do governo por conta da sonega\u00e7\u00e3o, no ano passado. As grandes empresas foram respons\u00e1veis por 53% da sonega\u00e7\u00e3o de tributos, seguidas pelas empresas pequenas e m\u00e9dias, com 40%. Somente o setor financeiro deixou de arrecadar R$ 7,3 bilh\u00f5es, devido a irregularidades no repasse de tributos como a CPMF e IOF.<\/p>\n