O aumento de impostos somente pode ser contido atrav\u00e9s da press\u00e3o da sociedade pela reforma tribut\u00e1ria. Sem isso, o governo vai continuar a aumentar tributos, inviabilizando o desenvolvimento econ\u00f4mico. \u00c9 para reverter este quadro que empres\u00e1rios, trabalhadores e representantes da sociedade civil lan\u00e7am, na pr\u00f3xima segunda feira, em S\u00e3o Paulo, o movimento intitulado A\u00e7\u00e3o Nacional pela Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria (Anjut). <\/p>\n
Consumo<\/b> – “A redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria \u00e9 fundamental para a sociedade, pois contribui para o aumento do consumo e, consequentemente, para a retomada do crescimento econ\u00f4nico. Infelizmente, hoje, ocorre justamente o contr\u00e1rio. Aumentos de tributos s\u00e3o repassados ao pre\u00e7o dos produtos ou servi\u00e7os ou, ent\u00e3o, a empresa mergulha na informalidade para sobreviver”. A coloca\u00e7\u00e3o \u00e9 do coodenador do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), Percival Maricato. Al\u00e9m do PNBE, mais de 60 entidades j\u00e1 aderiram ao movimento, como a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo, o Secovi e a Federa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Estado de S\u00e3o Paulo. Ao explicar que o movimento nasceu devido \u00e0 insatisfa\u00e7\u00e3o de um grupo de entidades, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Servi\u00e7os do Estado de S\u00e3o Paulo, Luigi Nese, diz que o seu objetivo principal \u00e9 o de convencer governantes e legisladores de que a sociedade precisa ser ouvida antes de se criar ou aumentar impostos. “A press\u00e3o da sociedade \u00e9 imprescind\u00edvel para mudar essa situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m para reduzir a elevada carga tribut\u00e1ria”, acrescenta Luigi Nese, um dos coordenadores. Ele prev\u00ea a ades\u00e3o de mais 50 entidades durante o lan\u00e7amento oficial da campanha. <\/p>\n
Fases<\/b> – Numa primeira fase, a campanha tem como objetivo sensibilizar o maior n\u00famero de entidades da sociedade civil para a import\u00e2ncia de se engajarem na luta contra o aumento de impostos, tributos e taxas. Depois, os integrantes do movimento pretendem elaborar propostas para reverter a escalada da carga tribut\u00e1ria, que ser\u00e3o levadas aos candidatos \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica. <\/p>\n
Ato<\/b> – Durante o lan\u00e7amento da campanha, que ser\u00e1 realizada \u00e0s 9 horas, no Hotel Crowne Plaza, o presidente da Trevisan Auditores e Consultores, Antoninho Trevisan vai analisar a situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do pa\u00eds, com base em perspectivas alarmantes, como a de que a carga fiscal j\u00e1 est\u00e1 pr\u00f3xima a 35% do PIB. Tamb\u00e9m ser\u00e1 lan\u00e7ada a Carta de Princ\u00edpios, que traz dados sobre a atual situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e os princ\u00edpios gerais para uma carga que respeite a capacidade de contributiva da sociedade. Segundo o documento, a carga fiscal passou de 22% para 34% nos \u00faltimos dez anos e, a julgar pelas recentes alega\u00e7\u00f5es do governo sobre a necessidade de compensar perdas na arrecada\u00e7\u00e3o, a trajet\u00f3ria tende a aumentar. <\/p>\n
Reforma<\/b> – “Por causa da press\u00e3o da sociedade, o pr\u00f3ximo presidente, seja ele quem for, vai fazer a reforma tribut\u00e1ria nos primeiros seis meses de mandato”, prev\u00ea o deputado federal Marcos Cintra (PFL-SP). O otimismo do parlamentar est\u00e1 relacionado ao parecer favor\u00e1vel, nesta semana, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o, da C\u00e2mara dos Deputados \u00e0 PEC 407. A proposta, de sua autoria, cria o imposto \u00fanico federal. O parlamentar adiantou que o presidente da C\u00e2mara, A\u00e9cio Neves, vai anunciar em breve a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial, composta por 33 deputados, que v\u00e3o analisar o m\u00e9rito da proposta. “\u00c9 importante porque a sociedade acompanha com preocupa\u00e7\u00e3o o atraso da reforma tribut\u00e1ria”.<\/p>\n