O governo est\u00e1 avaliando o aumento do percentual de adi\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool anidro na gasolina para 26%. O secret\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pedro de Camargo Neto, disse nesta quinta-feira \u00e0 Ag\u00eancia Estado que o objetivo \u00e9 assegurar o abastecimento interno de \u00e1lcool e equilibrar a oferta de a\u00e7\u00facar no mercado externo, para que uma superoferta brasileira n\u00e3o venha a deprimir ainda mais os pre\u00e7os do produto.<\/p>\n
A tonelada de a\u00e7\u00facar no mercado internacional est\u00e1 cotada em cerca de US$ 110,00, um dos pre\u00e7os mais baixos da hist\u00f3ria do setor. Atualmente esse percentual \u00e9 de 24%, conforme determina uma lei de 22 de fevereiro do ano passado, que fixou uma “banda” para a adi\u00e7\u00e3o que pode ir de 20% a 24%, sendo que este percentual pode ter uma varia\u00e7\u00e3o de um ponto porcentual para mais ou para menos. O aumento do limite da adi\u00e7\u00e3o de anidro para 26% significar\u00e1 um consumo adicional de 250 milh\u00f5es de litros de \u00e1lcool por ano.<\/p>\n
A safra de cana-de-a\u00e7\u00facar deste ano est\u00e1 estimada em 326 milh\u00f5es de toneladas, o que representa um aumento de 11,4% sobre a safra do ano passado. A estimativa \u00e9 de que sejam produzidas 20,55 milh\u00f5es de toneladas de a\u00e7\u00facar , das quais 11 milh\u00f5es ser\u00e3o exportadas, e 12,8 bilh\u00f5es de litros de \u00e1lcool.<\/p>\n
Para fazer a altera\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Agricultura est\u00e1 examinado qual a melhor forma jur\u00eddica, uma vez que precisa modificar a legisla\u00e7\u00e3o. Camargo Neto explica que o aumento de anidro na gasolina, para 26%, n\u00e3o causar\u00e1 danos aos motores dos ve\u00edculos porque este limite j\u00e1 foi testado e avalizado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea).<\/p>\n
O aumento na mistura vir\u00e1 no bojo de uma nova pol\u00edtica para o setor de \u00e1lcool, cujas linhas b\u00e1sicas est\u00e3o contidas na Medida Provis\u00f3ria n\u00famero 18, aprovada na C\u00e2mara Federal no in\u00edcio desta semana e enviada \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal. Conforme a MP, o setor de \u00e1lcool ter\u00e1 uma pol\u00edtica baseada em forma\u00e7\u00e3o de estoques oficiais e em apoio \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Os recursos para a pol\u00edtica do \u00e1lcool vir\u00e3o de parte da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (CIDE), que substituiu a chamada PPE (Parcela de Pre\u00e7os Espec\u00edfica), procedente da conta petr\u00f3leo e que era administrada at\u00e9 31 de dezembro \u00faltimo pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP). Dos R$ 7,2 bilh\u00f5es previstos na arrecada\u00e7\u00e3o da CIDE neste ano, R$ 1,4 bilh\u00e3o ser\u00e3o destinados \u00e0 subven\u00e7\u00e3o do g\u00e1s (para as fam\u00edlias de baixa renda) e ao \u00e1lcool. Desse total, cerca de R$ 450 milh\u00f5es poder\u00e3o ser aplicados em pol\u00edtica de apoio ao setor. <\/p>\n
O governo tamb\u00e9m est\u00e1 interessado em estimular o aumento do uso de \u00e1lcool diretamente como combust\u00edvel. No in\u00edcio desta semana o ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, S\u00e9rgio Amaral, pediu que os dirigentes das montadoras de ve\u00edculos instaladas no Brasil se manifestem sobre o seu interesse em aumentar a produ\u00e7\u00e3o de carro \u00e0 \u00e1lcool, tanto para o mercado interno como para exporta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O secret\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura disse que o governo tamb\u00e9m tem interesse em apoiar a fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos movidos \u00e0 combust\u00edvel flex\u00edvel, o chamado “Flexfuel”. Ou seja, ve\u00edculos que cont\u00e9m um dispositivo (um software) que faz a leitura autom\u00e1tica de que tipo de combust\u00edvel est\u00e1 sendo usado pelo ve\u00edculo. Com isso o carro pode ser abastecido com gasolina ou com \u00e1lcool. O est\u00edmulo por parte do governo viria com a cobran\u00e7a do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) no mesmo patamar do carro \u00e0 \u00e1lcool, ou seja, 20% em vez dos 25% cobrados pelo carro \u00e0 gasolina. Camargo Neto apresentou a sugest\u00e3o ao secret\u00e1rio da Receita Federal, Everardo Maciel, no in\u00edcio desta semana. <\/p>\n