As pequenas e m\u00e9dias empresas ser\u00e3o as que mais sofrer\u00e3o com a decis\u00e3o do governo de aumentar a al\u00edquota do Imposto sobre Opera\u00e7\u00e3o Financeira (IOF) para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o causada pelo atraso na vota\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). Esse tipo de empresa \u00e9 mais dependente do cr\u00e9dito banc\u00e1rio, que ficar\u00e1 mais caro com a alta do imposto, dizem especialistas.<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Pedro Malan, anunciou ontem que uma das medidas que ser\u00e3o adotadas pelo governo para compensar a CPMF \u00e9 o aumento na al\u00edquota do IOF. O IOF \u00e9 cobrado no sistema financeiro, nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio, seguro, a\u00e7\u00f5es e compra de ouro. As al\u00edquotas atuais variam: 0,0041% por dia para as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, 25% sobre as opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio, de 2% a 7% nas opera\u00e7\u00f5es de seguro, e de, no m\u00e1ximo, 1,5% ao dia sobre opera\u00e7\u00f5es com t\u00edtulos mobili\u00e1rios. As novas al\u00edquotas ainda est\u00e3o sendo estudadas pela equipe econ\u00f4mica do governo, mas Malan j\u00e1 antecipou que, independente do valor da nova al\u00edquota, “a arrecada\u00e7\u00e3o extra desse aumento n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para cobrir as perdas da CPMF”. Ou seja, ainda vir\u00e3o mais aumento de impostos “a serem anunciados posteriormente”, comentou o ministro.<\/p>\n
O maior impacto dessa medida ser\u00e1 sentido pela popula\u00e7\u00e3o e pelas micro e pequenas empresas, uma vez que esse incremento na carga tribut\u00e1ria dever\u00e1 ser maior sobre as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, entre elas o cheque especial, Cr\u00e9dito Direto ao Consumidor (CDC), at\u00e9 os empr\u00e9stimos \u00e0s pessoas jur\u00eddicas. De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco), Paulo Gil, uma eleva\u00e7\u00e3o no IOF encarece, ainda que temporariamente, o custo do capital de giro e do cr\u00e9dito de curto prazo. “Como as grandes empresas t\u00eam mais reservas em caixa, que permitiriam garantir capital no per\u00edodo de encarecimento do cr\u00e9dito, n\u00e3o teriam tantos problemas como as pequenas e m\u00e9dias, que possuem margem de manobra bem menor”, disse. Esta tamb\u00e9m \u00e9 a opini\u00e3o do advogado tributarista Rog\u00e9rio Gandra. “Se as grandes empresas s\u00e3o dependentes do cr\u00e9dito banc\u00e1rio, as pequenas e m\u00e9dias empresas precisam dele para sobreviver, pois a flexibilidade financeira \u00e9 bem menor”, explicou em entrevista ao DCI. <\/p>\n