O governo vai vender ainda neste ano 115 bilh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es do Banco do Brasil (BB). \u00c9 poss\u00edvel que os trabalhadores possam utilizar seu saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para adquiri-las, tal como j\u00e1 foi feito com a Petrobr\u00e1s e a Companhia Vale do Rio Doce. O an\u00fancio foi feito ontem pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan, e pelo presidente do BB, Eduardo Guimar\u00e3es.<\/p>\n
Eles explicaram que os detalhes sobre a venda das a\u00e7\u00f5es – inclusive a decis\u00e3o final quanto ao uso do FGTS – dependem de estudos a serem feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), o respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o. Segundo Guimar\u00e3es, \u00e9 prov\u00e1vel que a oferta p\u00fablica das a\u00e7\u00f5es ocorra no in\u00edcio do segundo semestre deste ano.<\/p>\n
Nenhum dos dois arriscou uma estimativa sobre quanto ser\u00e1 arrecadado com a venda das a\u00e7\u00f5es. Mas j\u00e1 est\u00e1 definido que o dinheiro ir\u00e1 integralmente para o abatimento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
A venda pulverizada das a\u00e7\u00f5es tem como objetivo enquadrar o Banco do Brasil nas regras do Novo Mercado. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que a empresa tenha pelo menos 25% de suas a\u00e7\u00f5es em circula\u00e7\u00e3o. Hoje, somente 8,7% das a\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o est\u00e3o em poder do p\u00fablico.<\/p>\n
Outra exig\u00eancia para ades\u00e3o ao Novo Mercado \u00e9 a aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es preferenciais (sem direito a voto) no capital da empresa. Portanto, as a\u00e7\u00f5es preferenciais do BB, que atualmente s\u00e3o 44% do capital, ser\u00e3o todas convertidas em ordin\u00e1rias (com direito a voto). <\/p>\n
A transforma\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es ser\u00e1 discutida numa assembl\u00e9ia geral extraordin\u00e1ria a ser convocada entre o fim de maio e in\u00edcio de junho. Eduardo Guimar\u00e3es explicou que h\u00e1 a\u00e7\u00f5es preferenciais em poder do p\u00fablico. O acionista que n\u00e3o desejar a convers\u00e3o ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de vend\u00ea-las ao BB pelo valor patrimonial. As linhas gerais da opera\u00e7\u00e3o constam de um Fato Relevante encaminhado ontem \u00e0 Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (Bovespa). <\/p>\n
“Estamos confiantes de que a ades\u00e3o ao Novo Mercado significar\u00e1 uma valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico”, afirmou Malan. Para fazer parte do Novo Mercado, as empresas precisam adotar padr\u00f5es internacionais de contabilidade e regras de maior transpar\u00eancia na sua gest\u00e3o, com maior prote\u00e7\u00e3o aos acionistas. Portanto, a tend\u00eancia \u00e9 que as a\u00e7\u00f5es sejam mais atraentes aos investidores. <\/p>\n
Incentivo<\/b> – Malan disse que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 enquadrar o BB no n\u00edvel mais elevado do Novo Mercado. Atualmente, s\u00f3 uma empresa brasileira – a Companhia de Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias (CCR) – conseguiu tal classifica\u00e7\u00e3o. O ministro acredita que a ades\u00e3o do Banco do Brasil representar\u00e1 um est\u00edmulo para outras empresas entrarem no Novo Mercado. \u00c9 objetivo do governo estimular o fortalecimento do mercado de capitais brasileiro, como forma de aumentar a poupan\u00e7a interna e fornecer alternativas para financiar os investimentos das empresas. <\/p>\n
Atualmente, 71,8% do capital do BB est\u00e3o em poder do Tesouro Nacional. Outros 13,7% est\u00e3o na carteira do fundo de pens\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, a Previ; 5,8% est\u00e3o com o BNDES Participa\u00e7\u00f5es; 1% foi adquirido por capital estrangeiro; 4,8% por pessoas f\u00edsicas; 1,7% por pessoas jur\u00eddicas e 1,2% pelos demais fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n