Orelator da medida provis\u00f3ria 14, que trata dos reajustes na tarifa de energia, deputado Jos\u00e9 Carlos Aleluia (PFL-BA), disse h\u00e1 pouco, depois de se reunir com o governo, que ficou acordado na MP que o consumidor que gasta at\u00e9 80 kWh ser\u00e1 considerado de baixa renda em qualquer lugar do pa\u00eds. Tamb\u00e9m foi definido que o reajuste de 2,9% para os consumidores residenciais e de 7,9% para os demais ser\u00e1 cobrado por prazo m\u00e9dio superior a 36 meses.<\/p>\n
AMP da Energia, que poder\u00e1 ser votada amanh\u00e3 na C\u00e2mara. Um dos pontos mais pol\u00eamicos da MP \u00e9 a validade do reajuste criado para socorrer as distribuidoras que tiveram preju\u00edzos com o racionamento. Aleluia disse que, em algumas localidades, o reajuste dever\u00e1 ser cobrado por at\u00e9 10 anos.<\/p>\n
Outro ponto pol\u00eamico \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de consumidor de baixa renda. Segundo Aleluia, hoje a defini\u00e7\u00e3o de baixa renda varia entre um gasto de 30 kWh e 220 kWh. O deputado explicou que a MP s\u00f3 estabelece o limite m\u00ednimo para que um consumidor seja enquadrado na categoria, que ser\u00e1 80 kWh, mas nada impede que um usu\u00e1rio de 150 kWh ou at\u00e9 220 kWh seja considerado baixa renda em alguma localidade do pa\u00eds. Para Aleluia, a MP est\u00e1 tentando compensar o aumento da energia com a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n