Apesar de reconhecer a situa\u00e7\u00e3o delicada de pelo menos tr\u00eas companhias a\u00e9reas do Pa\u00eds, o governo resiste a socorr\u00ea-las e vai limitar-se a apenas duas a\u00e7\u00f5es. A primeira ser\u00e1 a conclus\u00e3o do projeto de lei que define o marco regulat\u00f3rio para o setor e que cria a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), para que seja aprovado ainda neste ano pelo Congresso.<\/p>\n
A segunda, a manuten\u00e7\u00e3o de um canal aberto entre as empresas e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (BNDES), com a finalidade de garantir o acesso ao cr\u00e9dito, mas sob a condi\u00e7\u00e3o de que sejam apresentados projetos vi\u00e1veis.<\/p>\n
Conforme informou ao Estado uma fonte do governo, ser\u00e1 mantida a posi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o-interfer\u00eancia oficial na gest\u00e3o ou no al\u00edvio da situa\u00e7\u00e3o financeira das empresas, principalmente da Transbrasil, da Varig e da Vasp.<\/p>\n
O governo corre contra o rel\u00f3gio para concluir o projeto de lei, com o desafio de apresentar um texto que possa ser tramitado em curt\u00edssimo prazo. Para tanto, o governo extraiu da vers\u00e3o original do projeto todos os artigos relacionados \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do setor. Restaram apenas as normas administrativas.<\/p>\n
A decis\u00e3o do governo de deixar \u00e0s pr\u00f3prias empresas a busca de uma solu\u00e7\u00e3o para a crise que vivem acabou endossada pelo resultado de um estudo realizado pelo BNDES e entregue ao governo h\u00e1 cerca de dois meses. A mesma fonte informou que o relat\u00f3rio confirmou todo o diagn\u00f3stico que j\u00e1 havia sido realizado pelos t\u00e9cnicos dos minist\u00e9rios do Desenvolvimento e da Defesa, com base nas an\u00e1lises dos balan\u00e7os das companhias a\u00e9reas e da situa\u00e7\u00e3o do mercado. <\/p>\n