O governo ainda avalia alternativas para compensar a queda de receita provocada pelo atraso na vota\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o da CPMF, mas segundo o ministro de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Martus Tavares, a tend\u00eancia \u00e9 que haja novos cortes de despesas. <\/p>\n
O ministro disse a rep\u00f3rteres nesta segunda-feira que a decis\u00e3o depende da conclus\u00e3o do processo de vota\u00e7\u00e3o no Congresso da proposta de emenda constitucional que prorroga at\u00e9 2004 a CPMF, cuja vig\u00eancia termina em junho. As perdas estimadas com a interrup\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da CPMF s\u00e3o da ordem de R$ 400 milh\u00f5es por semana. “Se essa redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o esperada de CPMF compromete a meta fiscal, tem que haver compensa\u00e7\u00e3o. Pode ser via aumento de impostos, redu\u00e7\u00e3o de gastos ou a combina\u00e7\u00e3o dos dois… Mas como h\u00e1 dificuldade de fazer arranjo na \u00e1rea de tributos, voc\u00ea tem que fazer na \u00e1rea da despesa. A tend\u00eancia maior \u00e9 mexer na despesa”, disse Martus. <\/p>\n
Ele notou que h\u00e1 pouco espa\u00e7o de manobra para alterar impostos durante o exerc\u00edcio. Os tributos que poderiam ser modificados seriam contribui\u00e7\u00f5es sociais, o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). <\/p>\n
Otimista, o ministro avalia que a promulga\u00e7\u00e3o da emenda vai acabar se dando com “um m\u00eas de atraso” em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data limite, de 18 de mar\u00e7o, para n\u00e3o haver interrup\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a da CPMF. <\/p>\n
Mas a PEC est\u00e1 travada na C\u00e2mara dos Deputados e, segundo alguns l\u00edderes governistas, ela pode levar mais uns 15 dias apenas para sair da Casa e seguir para o Senado onde ainda vai enfrentar dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O ministro disse que, se for necess\u00e1rio fazer ajustes nos gastos, o governo vai procurar evitar afetar de forma significativa a \u00e1rea social. <\/p>\n