Se voc\u00ea j\u00e1 possui um celular pr\u00e9-pago ou pretende adquirir um, esteja atento para o cadastro, obrigat\u00f3rio desde o dia 19 de fevereiro, com a publica\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00ba 11.058. De acordo com o decreto que regulamenta a lei, o prazo para o cadastramento de clientes antigos se encerra dia 19 de maio. <\/p>\n
Tanto lojas quanto prestadoras de servi\u00e7os e propriet\u00e1rios de celulares pr\u00e9-pagos que n\u00e3o obedecerem \u00e0 lei poder\u00e3o ser multados em at\u00e9 10 mil UFESP\u00b4s (Unidades Fiscal do Estado de S\u00e3o Paulo), que hoje est\u00e1 cotada em R$ 10,52. Em S\u00e3o Paulo, estima-se que o n\u00famero de celulares pr\u00e9-pagos esteja na casa de 5,5 milh\u00f5es e, destes, 1,5 milh\u00e3o j\u00e1 s\u00e3o cadastrados. A id\u00e9ia de se fazer o cadastro obrigat\u00f3rio dos celulares pr\u00e9-pagos come\u00e7ou a surgir quando, em fevereiro do ano passado, ocorreu uma rebeli\u00e3o simult\u00e2nea em 24 pres\u00eddios de 19 diferentes cidades no Estado, monitorada por celulares pr\u00e9-pagos de dentro dos pres\u00eddios por membros da fac\u00e7\u00e3o criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). <\/p>\n
Seguran\u00e7a<\/b> – Segundo o governador Geraldo Alckmin, a medida visa aumentar a seguran\u00e7a dos propriet\u00e1rios de pr\u00e9-pagos e da sociedade, al\u00e9m de dificultar a a\u00e7\u00e3o de criminosos que utilizam celulares para coordenar seq\u00fcestros, extors\u00f5es e amea\u00e7as, bem como evitar rebeli\u00f5es nas penitenci\u00e1rias. Para quem vai adquirir um celular agora, o cadastramento pode ser feito no ato da compra ou quando o propriet\u00e1rio fizer a primeira liga\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 encaminhada para uma central de cadastros da operadora. Os que j\u00e1 possuem os tais celulares, dever\u00e3o entrar em contato com a operadora do telefone e passar os dados pessoais, que s\u00e3o nome e endere\u00e7o completos e n\u00famero de RG ou CPF. No caso de pessoa jur\u00eddica, al\u00e9m de nome e endere\u00e7o, deve ser informado o n\u00famero de registro no respectivo cadastro do Minist\u00e9rio da Fazenda. <\/p>\n
N\u00famero<\/b> – A operadora BCP, que j\u00e1 cadastrou at\u00e9 agora 435 mil de 1,2 milh\u00e3o de celulares em todo o Estado, criou um n\u00famero de atendimento especial para cadastrar os clientes. Basta discar * 611 gratuitamente do pr\u00f3prio aparelho que o atendente registrar\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Outro n\u00famero que pode ser discado, de qualquer aparelho telef\u00f4nico, \u00e9 o 5509-6565, al\u00e9m de todas as lojas credenciadas da BCP. Os 880 mil clientes de celulares pr\u00e9-pagos da Tess, que cobre o Litoral e o Interior, podem fazer seu cadastro atrav\u00e9s do servi\u00e7o gratuito dispon\u00edvel no pr\u00f3prio aparelho discando *9668 ou enviando um e-mail pelo “fale conosco” do site da empresa: www.tess. com.br. O diretor de servi\u00e7os ao cliente da empresa, Ant\u00f4nio Pacheco, informa que desde quando a lei entrou em vigor, 40 mil cadastros, entre novos e antigos clientes, j\u00e1 foram feitos. Uma vantagem da empresa \u00e9 que 40% do segmento pr\u00e9-pago j\u00e1 possuia cadastro. <\/p>\n
Gratuito<\/b> – Clientes da Telesp Celular podem discar normalmente para o servi\u00e7o gratuito de suporte t\u00e9cnico, *5000, e solicitar o cadastro. A empresa tamb\u00e9m criou um n\u00famero especial para atender \u00e0 demanda, *8000, acess\u00edvel apenas em discagem pelo pr\u00f3prio celular, ou o n\u00famero 9696-5000, de qualquer aparelho. Quem desejar, tamb\u00e9m pode se dirigir a qualquer uma das lojas credenciadas e fazer seu cadastro. H\u00e1 concord\u00e2ncia entre as operadoras de que o prazo para finalizar o cadastramento ser\u00e1 suficiente, mas caso seja necess\u00e1rio, intensificar\u00e3o o contato com os clientes, enviando mensagens de texto atrav\u00e9s dos pr\u00f3prios aparelhos celulares, e n\u00e3o descartam a possibilidade de solicitar uma prorroga\u00e7\u00e3o, prevista em lei. As tr\u00eas empresas preferem n\u00e3o comentar o motivo que levou o Estado a exigir o cadastro, mas acreditam que \u00e9 sempre importante manter o registro de clientes atualizado. “\u00c9 bom para conhec\u00ea-los melhor”, afirma o gerente de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e governamentais da BCP, Jos\u00e9 Carlos Meira Mattos.<\/p>\n