O PFL vai aprovar a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMF na vota\u00e7\u00e3o em segundo turno na C\u00e2mara dos Deputados. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita hoje pelo presidente nacional do partido, senador licenciado Jorge Bornhausen.<\/p>\n
“N\u00f3s j\u00e1 votamos em primeiro turno. Vamos ser coerentes e votar novamente”, disse.<\/p>\n
Ele afirmou tamb\u00e9m que o partido vai continuar votando “tudo o que \u00e9 de interesse do pa\u00eds”.<\/p>\n
Em 17 de fevereiro deste ano, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou em primeira vota\u00e7\u00e3o a emenda constitucional que prorroga a CPMF at\u00e9 dezembro de 2004. Pela medida, a contribui\u00e7\u00e3o continua a ser cobrada com a al\u00edquota de 0,38% at\u00e9 dezembro de 2003, passando a 0,08% em 2004.<\/p>\n
Pelo acordo acertado com a oposi\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o do texto, o equivalente a 0,08 ponto percentual da al\u00edquota de 0,38% dever\u00e1 ser destinado ao Fundo de Combate \u00e0 Pobreza durante 2003. J\u00e1 em 2004, toda a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto (de justamente 0,08%) ser\u00e1 destinada ao fundo.<\/p>\n
Caso o governo n\u00e3o consiga aprovar a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMF at\u00e9 18 de mar\u00e7o (ainda falta a segunda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e duas vota\u00e7\u00f5es no Senado), a perda de arrecada\u00e7\u00e3o a partir de 18 de junho -quando termina o prazo de vigor da atual CPMF- deve chegar a R$ 400 milh\u00f5es por semana. Para entrar em vigor, a emenda precisa ser promulgada 90 dias antes de sua ado\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n
Caso Lunus<\/b><\/p>\n
Sobre as acusa\u00e7\u00f5es contra a empresa Lunus, de propriedade da governadora do Maranh\u00e3o, Roseana Sarney e de seu marido Jorge Murad, Bornhausen disse que o STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) agiu corretamente ao suspender as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Toda a opera\u00e7\u00e3o foi arbitr\u00e1ria e ilegal. A governadora tinha direito a foro privilegiado”, afirmou.<\/p>\n
Bornhausen disse que isso n\u00e3o significa, entretanto, que n\u00e3o haver\u00e1 transpar\u00eancia no processo de investiga\u00e7\u00e3o e que espera que seja feita justi\u00e7a \u00e0 governadora.<\/p>\n