A Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), cuja prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 2004 foi aprovada nesta quarta em primeiro turno na C\u00e2mara dos Deputados, tende a ser um imposto permanente, a n\u00e3o ser que o pr\u00f3ximo presidente encontre uma alternativa eficiente e fa\u00e7a uma reforma tribut\u00e1ria. Mas os analistas s\u00e3o c\u00e9ticos quanto ao fim do imposto porque dois fatores importantes est\u00e3o em jogo. Um deles \u00e9 a receita do imposto (que neste ano deve atingir cerca de R$ 20 bilh\u00f5es, 10% da receita administrada pela Receita Federal). O outro \u00e9 o car\u00e1ter fiscalizat\u00f3rio.<\/p>\n
“A CPMF \u00e9 essencial para o governo. \u00c9 uma das contribui\u00e7\u00f5es mais importantes, perdendo apenas para o Imposto de Renda e Cofins”, disse Julio Callegari, analista da Tend\u00eancias Consultoria, que considera dif\u00edcil o governo encontrar uma alternativa de imposto que n\u00e3o incida em cascata, prejudicando as cadeias produtivas mais longas. <\/p>\n
“A CPMF foi criada como um imposto emergencial e destinado \u00e0 sa\u00fade. Foi e \u00e9 muito criticada, mas depois percebeu-se que para a Receita Federal \u00e9 um imposto f\u00e1cil de cobrar e de gerar receita”, disse.<\/p>\n
Como o percentual da contribui\u00e7\u00e3o cair\u00e1 de 0,38% para 0,08% em 2004, diz Callegari, caber\u00e1 ao pr\u00f3ximo presidente encontrar a forma de levantar os recursos necess\u00e1rios. Para Marcelo Cypriano, economista-s\u00eanior do BankBoston, a decis\u00e3o de manter a CPMF como um instrumento fiscalizador de outros impostos \u00e9 sinal de que o imposto vai se tornar permanente, j\u00e1 que o governo pode cruzar informa\u00e7\u00f5es e detectar a sonega\u00e7\u00e3o de impostos. Quanto \u00e0 receita que o pr\u00f3ximo presidente perder\u00e1, ele afirma que as alternativas s\u00e3o o aumento de impostos ou mudan\u00e7as na estrutura fiscal, que \u00e9 sempre o processo mais trabalhoso.<\/p>\n