O presidente Fernando Henrique Cardoso aceitou a sugest\u00e3o da C\u00e2mara de Gest\u00e3o da Crise de Energia El\u00e9trica (GCE) e decidiu que o racionamento deixar\u00e1 de valer no dia 1\u00ba de mar\u00e7o. O ministro-chefe da Casa Civil e coordenador da GCE, Pedro Parente, afirmou que a proposta teve base em condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, que mostraram que os n\u00edveis dos reservat\u00f3rios ficaram acima do projetado. A decis\u00e3o dever\u00e1 ser publicada esta quarta-feira no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, por meio de uma resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Todas as pessoas que t\u00eam direito a b\u00f4nus v\u00e3o continuar recebendo o benef\u00edcio em mar\u00e7o – relativo \u00e0 leitura das contas de luz de fevereiro. T\u00eam direito ao b\u00f4nus os consumidores que gastam at\u00e9 100kwh\/m\u00eas ou que t\u00eam meta de consumo de at\u00e9 225 kwh\/m\u00eas.<\/p>\n
O ministro Pedro Parente explicou que a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do b\u00f4nus \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a, porque muitas leituras da fatura de mar\u00e7o ainda ser\u00e3o feitas at\u00e9 o final do m\u00eas de fevereiro.<\/p>\n
– Ficam valendo para mar\u00e7o as mesmas regras atuais – disse o ministro.<\/p>\n
Pelos c\u00e1lculos do ministro de Minas e Energia, Jos\u00e9 Jorge, o governo vai gastar mais de R$ 50 milh\u00f5es com o pagamento do b\u00f4nus em mar\u00e7o.<\/p>\n
– Acho que a sugest\u00e3o da C\u00e2mara de acabar com o racionamento em 1\u00ba de mar\u00e7o est\u00e1 bem embasada -argumentou o presidente Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n
Fernando Henrique afirmou que ele mesmo tinha restri\u00e7\u00f5es contra o fim do racionamento, n\u00e3o por desconfian\u00e7a, segundo ele, mas por prud\u00eancia. Entretanto, ele explicou que t\u00e9cnicos do governo provaram que h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de se fazer uma avalia\u00e7\u00e3o segura hoje da quest\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n
– Estamos hoje mais equipados para enfrentar a quest\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n
Pedro Parente: FH quer projeto para pessoas de baixa renda <\/p>\n
Tarifas diferenciadas – O coordenador da GCE, ministro Pedro Parente, disse que h\u00e1 uma orienta\u00e7\u00e3o do presidente Fernando Henrique Cardoso para que se d\u00ea prosseguimento as estudos que poder\u00e3o beneficiar a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. O governo quer uniformizar o conceito de consumidor de baixa renda no pa\u00eds. Atualmente, cada distribuidora classifica esses consumidores de maneiras diferentes.<\/p>\n
A partir da uniformiza\u00e7\u00e3o de conceitos, o governo pretende criar est\u00edmulos para que a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda consuma menos e pague menos pela energia, com tarifas diferenciadas. De acordo com o ministro, os subs\u00eddios poderiam ser custeados por recursos fiscais.<\/p>\n
Novo racionamento \u00e9 descartado – O ministro Pedro Parente descartou a possibilidade de um novo racionamento de energia ainda este ano. Ele disse ainda que, para 2003, um plano de conten\u00e7\u00e3o de energia seria “extremamente dif\u00edcil” de ocorrer.<\/p>\n
Sobre 2004 e 2005 o ministro ressaltou que \u00e9 preciso dar prosseguimento \u00e0s obras de hidrel\u00e9tricas e termel\u00e9tricas durante esses anos. Ele lembrou que o mecanismo criado pelo governo para avaliar o risco de abastecimento permite que se fa\u00e7am previs\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es de fornecimento de energia com dois anos de anteced\u00eancia.<\/p>\n
Ap\u00f3s a dissolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Gest\u00e3o da Crise, ser\u00e1 criada uma comiss\u00e3o permanente que reunir\u00e1 todos os setores do governo para discutir a quest\u00e3o da energia. Pedro Parente disse tamb\u00e9m que o Banco Central j\u00e1 est\u00e1 avaliando a volta dos antigos hor\u00e1rios banc\u00e1rios ap\u00f3s o fim do racionamento.<\/p>\n
Santos: capacidade dos reservat\u00f3rio ser\u00e1 de 100% no Sudeste <\/p>\n
Descontra\u00e7\u00e3o – Ap\u00f3s ter enfrentado um clima de tens\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica com a iminente possibilidade de apag\u00f5es no pa\u00eds, o governo federal esbanjou descontra\u00e7\u00e3o. O presidente do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), M\u00e1rio Santos, comemorou a previs\u00e3o de que os reservat\u00f3rios do Sudeste e Centro-Oeste alcan\u00e7ar\u00e3o 100% da sua capacidade at\u00e9 mar\u00e7o. E disse que, a partir de agora, \u00e9 preciso “negociar com a natureza'.<\/p>\n
Intrigado com o significado da express\u00e3o, Malan cochichou com Parente.<\/p>\n
– M\u00e1rio, o ministro Malan quer saber o que \u00e9 negociar com a natureza – interrompeu Parente.<\/p>\n
– Negociar com a natureza \u00e9 o mesmo que o ministro Malan faz com o c\u00e2mbio – explicou M\u00e1rio Santos, arrancando risadas dos presentes.<\/p>\n