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Bras\u00edlia – Durante reuni\u00e3o com todos os ministros no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente Fernando Henrique Cardoso vai afirmar, nesta quarta-feira, que o combate \u00e0 viol\u00eancia ser\u00e1 uma das prioridades do governo no seu \u00faltimo ano de mandato. Num trabalho coordenado pelo ministro da Justi\u00e7a, Aloysio Nunes Ferreira, foram estabelecidas quatro metas: respeitar rigorosamente a programa\u00e7\u00e3o de repasses de R$ 338 milh\u00f5es para os Estados at\u00e9 o fim do ano, criar mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o desses recursos, investir num sistema de intelig\u00eancia integrado e de abrang\u00eancia nacional e tornar obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o de cursos conjuntos para policiais civis e militares – o que \u00e9 visto como o primeiro passo para a unifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edciais estaduais.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos dias, o Planalto pretende anunciar novas medidas na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, com o objetivo de ajudar os Estados a enfrentar o crime organizado. Na pr\u00e1tica, o governo est\u00e1 promovendo o “enxugamento” do Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, lan\u00e7ado em 2000, e dando maior aten\u00e7\u00e3o a iniciativas capazes de trazer resultados mais imediatos no combate ao crime. Como antecipou o Estado h\u00e1 duas semanas, dos 142 pontos do plano, pelo menos 80 foram considerados de longo prazo e deixados de lado porque n\u00e3o dariam respostas r\u00e1pidas \u00e0 crise do setor.<\/p>\n
O Executivo federal est\u00e1 decidido, antes de mais nada, a evitar o reten\u00e7\u00e3o de recursos para a \u00e1rea. A previs\u00e3o de repasses para Estados, e tamb\u00e9m munic\u00edpios, estabelece as seguintes prioridades: policiamento ostensivo em \u00e1reas consideradas cr\u00edticas (R$ 145 milh\u00f5es), implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edcias comunit\u00e1rias (R$ 117 milh\u00f5es), reaparelhamento das pol\u00edcias (R$ 48,8 milh\u00f5es), treinamento de policiais, instrutores e guardas municipais (R$ 22,8 milh\u00f5es) e implanta\u00e7\u00e3o do sistema de acompanhamento das pol\u00edcias (R$ 5 milh\u00f5es). <\/p>\n
Para garantir que o dinheiro do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica seja devidamente aplicado, a id\u00e9ia \u00e9 refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Para isso, dever\u00e1 ganhar novos poderes o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, formado por representantes do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia. Uma das medidas em discuss\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 a de “carimbar” os recursos destinados ao setor, como j\u00e1 acontece nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Ou seja, s\u00f3 receberiam verbas projetos estaduais aprovados previamente, com base em crit\u00e9rios definidos pelo governo federal.<\/p>\n
Irregularidades<\/p>\n
Apesar de a Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica reconhecer que, do ponto de vista legal, os Estados t\u00eam mecanismos pr\u00f3prios para exercer essa fiscaliza\u00e7\u00e3o, h\u00e1 casos em que os recursos s\u00e3o consumidos em despesas tidas como ineficazes no combate ao crime. Al\u00e9m disso, em alguns Estados, h\u00e1 ind\u00edcios de irregularidades que hoje s\u00e3o dif\u00edceis de punir. No Acre, por exemplo, est\u00e1 sendo investigada a den\u00fancia de fraude na licita\u00e7\u00e3o para a compra de ve\u00edculos destinados \u00e0 pol\u00edcia, num caso em que figura entre os acusados um presidente licenciado do Tribunal de Contas (TCE), justamente o principal \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela tarefa de apontar desvios dessa natureza.<\/p>\n
O governo pretende ainda que todos os Estados estejam aptos para a troca de informa\u00e7\u00f5es por meio do Sistema Brasileiro de Intelig\u00eancia (Sisbin), da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) e da Pol\u00edcia Federal. Emergencialmente o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a havia programado a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos necess\u00e1rios nas seguintes cidades: S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Goi\u00e2nia, Bras\u00edlia, Recife, Porto Alegre, Campo Grande, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Bel\u00e9m, Vit\u00f3ria, Belo Horizonte e Manaus. O objetivo agora \u00e9 fazer com todas as pol\u00edcias estaduais estejam nessa rede at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n