O IPTU progressivo de Guarulhos dominou as discuss\u00f5es dos vereadores da C\u00e2mara Municipal que teve, ontem, a primeira sess\u00e3o do ano. Alguns integrantes do bloco que votou contra o projeto de Lei do Executivo, estabelecendo a cobran\u00e7a do IPTU, aproveitaram a sess\u00e3o para falar da poss\u00edvel inconstitucionalidade da progressividade e dos “estragos” que o aumento provocou no bolso de in\u00fameros contribuintes. <\/p>\n
Os gastos com a propaganda oficial sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) tamb\u00e9m foram lembrados. Enquanto os discursos eram feitos na tribuna, um panfleto, sem assinatura, mostrando a fotografia dos vereadores favor\u00e1veis e contr\u00e1rios ao tributo, circulou de m\u00e3o em m\u00e3o. <\/p>\n
Havia pouca gente nas galerias da C\u00e2mara, mas os presentes aplaudiam quem falava contra o IPTU e vaiavam os favor\u00e1veis. Dos contr\u00e1rios, Waldomiro Ramos (PTB), Gasparino Rom\u00e3o (PFL) e Silvana Mesquita (PMDB) aproveitaram o momento para capitalizar sobre o assunto. O petebista, que j\u00e1 havia ingressado com uma a\u00e7\u00e3o popular, com pedido de liminar na Justi\u00e7a, para anular a sess\u00e3o na qual foi votado o IPTU, prometeu novas investidas. Na primeira tentativa, o juiz indeferiu o pedido de liminar. <\/p>\n
Entre aqueles que votaram a favor, os mais contundentes foram Francisco Francildo, o Bod\u00e3o, (PRP) e Francisco Cardoso Filho, o Chic\u00e3o, (PPS). “Se eu morasse no Bosque Maia, jamais eu votaria nesse IPTU. Mas, eu moro na periferia e votei a favor do IPTU progressivo, sim”, declarou Bod\u00e3o. J\u00e1 Chic\u00e3o disse que n\u00e3o foi manipulado e votou conscientemente. “Se tiver que consertar alguma coisa, eu farei isso”, prometeu. <\/p>\n
O assunto foi o mesmo na tribuna livre. O aposentado Jair Palhares, mais conhecido como “Pica-pau”, utilizou o espa\u00e7o para esbravejar contra o aumento aplicado pela Administra\u00e7\u00e3o. Ele questionou o papel que os vereadores exercem na C\u00e2mara e a autonomia para revogarem a lei. O IPTU do im\u00f3vel onde ele reside saltou de R$ 243,26 para R$ 840,64 e ele garantiu que n\u00e3o tem como pagar. “Minha casa est\u00e1 \u00e0 venda, se algu\u00e9m se interessar pelo pre\u00e7o que a Prefeitura colocou \u00e9 s\u00f3 pagar e levar”, ironizou. <\/p>\n
Verba <\/p>\n
Nos bastidores, entretanto, havia uma outra discuss\u00e3o. Parte dos vereadores estavam descontentes com a condi\u00e7\u00e3o estabelecida pela Presid\u00eancia da C\u00e2mara para a libera\u00e7\u00e3o da verba de gabinete de R$ 3 mil, aprovada no fim do ano passado. \u00c9 que o aluguel de escrit\u00f3rios – como muitos queriam – n\u00e3o poder\u00e1 ser pago com esse dinheiro. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, boa parte dos gastos s\u00f3 poder\u00e1 ser efetuada em fornecedores que tenham contrato com a C\u00e2mara. \u00c9 o caso das c\u00f3pias xerogr\u00e1ficas. Com a aprova\u00e7\u00e3o da verba, os vereadores ter\u00e3o que se deslocar at\u00e9 a Cesar Reis para fazer as c\u00f3pias de que necessitarem. Para serem ressarcidos, os parlamentares ter\u00e3o de apresentar nota fiscal dessa empresa; do contr\u00e1rio, o dinheiro n\u00e3o ser\u00e1 liberado. <\/p>\n
Ordem do Dia <\/p>\n