O Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo( Sincopetro) deflagrou uma campanha que deve envolver 7 mil revendedores, com o objetivo de pressionar a Secretaria estadual de Fazenda , a adequar \u00e0s m\u00e9dias reais do mercado a base de c\u00e1lculo do ICMS sobre os combust\u00edveis. <\/p>\n
A campanha nos postos \u00e9 feita com a afixa\u00e7\u00e3o de faixas contendo a frase “ICMS cobrado sobre R$ 1,74 \u00e9 combust\u00edvel mais caro. Queremos redu\u00e7\u00e3o j\u00e1!”. Paralelamente, para esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o, est\u00e3o sendo distribu\u00eddos panfletos explicativos, al\u00e9m de um abaixo-assinado pedindo que, se mantido o valor cobrado a maior sobre a gasolina, a arrecada\u00e7\u00e3o excedente seja integralmente destinada \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. Isso d\u00e1 uma m\u00e9dia de R$ 600 milh\u00f5es por ano. <\/p>\n
Segundo Jos\u00e9 Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro, a entidade vai exigir a redu\u00e7\u00e3o imediata do chamado valor de pauta da gasolina, que serve de base para a cobran\u00e7a do ICMS,” al\u00e9m de dar entrada a um processo na Justi\u00e7a questionando a Fazenda paulista sobre a metodologia usada para esse c\u00e1lculo”. <\/p>\n
Ressalta que o valor de pauta, \u00e9 o pre\u00e7o de venda por litro de combust\u00edvel que o governo estadual estabelece, para calcular o ICMS sobre os produtos. “O imposto \u00e9 cobrado antecipadamente, via Agente Arrecadador Substituto, ou seja, antes que ele seja comercializado ao consumidor. Como os pre\u00e7os finais s\u00e3o livres e n\u00e3o h\u00e1 como saber qual o pre\u00e7o de venda ao consumidor, a Secretaria de Fazenda de S\u00e3o Paulo, assim como as de outros estados, estabelece um valor de comercializa\u00e7\u00e3o para o produto”. Atualmente, esse valor \u00e9 de R$ 1,74 por litro de gasolina. Segundo o levantamento feito pela ANP, o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina em S\u00e3o Paulo \u00e9 de R$ 1,51. <\/p>\n
Essa diferen\u00e7a, entre o pre\u00e7o real cobrado pelo mercado e o pre\u00e7o estabelecido pela Secretaria da Fazenda estadual, esclarece Gouveia, fica em R$ 0,23 por litro de gasolina. “Como a al\u00edquota do ICMS no Estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 de 25%, s\u00e3o quase R$ 0,06 que est\u00e3o sendo cobrados a mais do consumidor por litro de gasolina, sem que ao menos ele tenha ci\u00eancia do destino dessa arrecada\u00e7\u00e3o indevida”. <\/p>\n
Ressalta que essa arrecada\u00e7\u00e3o indevida rendeu aos cofres do estado somente nos \u00faltimos tr\u00eas anos um excedente no recebimento do imposto no valor de R$ 1,8 bilh\u00e3o, “sem que houvesse qualquer explica\u00e7\u00e3o por parte do governo”. <\/p>\n