O prefeito El\u00f3i Piet\u00e1 passou o fim de semana reunido com vereadores, equipes do setor t\u00e9cnico e jur\u00eddico da prefeitura para discutir sobre os valores praticados na cobran\u00e7a do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deste ano. A cobran\u00e7a do imposto gerou protestos por toda a cidade; em alguns casos, o aumento chega a mais de 600%, conforme apurou o Olho Vivo. <\/p>\n
Protestos <\/b><\/p>\n
Durante a semana passada e na manh\u00e3 de ontem, dezenas de pessoas sa\u00edram \u00e0s ruas da cidade para protestar contra o aumento e cobrar provid\u00eancias dos vereadores. Ao som de apitos e gritos de protestos, os manifestantes realizaram passeatas na regi\u00e3o central da cidade, levando faixas e cartazes; tamb\u00e9m est\u00e1 sendo realizado um abaixo-assinado com mais de duas mil assinaturas de moradores de v\u00e1rios bairros. <\/p>\n
Revis\u00e3o <\/b><\/p>\n
Apesar de considerar uma manifesta\u00e7\u00e3o inexpressiva, em rela\u00e7\u00e3o aos 300 mil lan\u00e7amentos, o prefeito El\u00f3i Piet\u00e1 emitiu uma nota oficial comunicando a revis\u00e3o do lan\u00e7amento e do valor venal do im\u00f3vel para verificar se houve incorre\u00e7\u00e3o. “Independente de requerimento, vamos enviar cartas comunicando a revis\u00e3o, aos contribuintes que tiveram um aumento acima de 50% no valor do imposto deste ano”, declarou Piet\u00e1, durante entrevista coletiva, na manh\u00e3 de ontem. <\/p>\n
O comunicado informa que o boleto enviado para os tr\u00eas primeiros meses do ano j\u00e1 foi registrado no sistema banc\u00e1rio, portanto, permanece o dia 24 de janeiro para pagamento em cota \u00fanica ou da primeira parcela. <\/p>\n
“Quem n\u00e3o pagar em cota \u00fanica pode pagar parcelado em 12 vezes. Se for verificada alguma incorre\u00e7\u00e3o, a prefeitura enviar\u00e1 nova correspond\u00eancia corrigindo eventuais distor\u00e7\u00f5es”, adiantou Piet\u00e1. <\/p>\n
Na nota oficial, a prefeitura ressalta que “a nova avalia\u00e7\u00e3o do valor venal dos im\u00f3veis, base de c\u00e1lculo do IPTU, veio atualizar o levantamento feito em 1993, e que isto pode ter causado mudan\u00e7as importantes no valor dos im\u00f3veis, repercutindo no valor final a ser pago”, diz o texto. <\/p>\n
A prefeitura argumenta, ainda, que, em v\u00e1rios casos, houve altera\u00e7\u00f5es nos dados f\u00edsicos do im\u00f3vel, causando aumento no valor do imposto. <\/p>\n
Para quem preferir requerer a revis\u00e3o at\u00e9 o dia 24 de janeiro, poder\u00e1 faz\u00ea-la, pessoalmente, sem pagamento de qualquer taxa, nos seguintes locais: avenida Bom Clima, 195 e 213; avenida Tiradentes, 3179; pela internet: ouvidoria.guarulhos@sp.gov.br; ou pelo correio postado at\u00e9 o dia do vencimento. <\/p>\n
Insatisfa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Enquanto o prefeito anunciava a medida \u00e0 imprensa, a C\u00e2mara Municipal era palco de mais um protesto, envolvendo mais de 100 pessoas. O vereador Francisco Cardoso Filho, o Chic\u00e3o (PPS), foi o porta-voz da not\u00edcia que n\u00e3o agradou a todos, inclusive ao vereador Edson Albert\u00e3o (PT). “Essa cobran\u00e7a feita \u00e0s resid\u00eancias \u00e9 abusiva, e o problema ainda permanece, pois a revis\u00e3o n\u00e3o garante que haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o nos valores. <\/p>\n
S\u00f3 votei a favor deste projeto porque fui informado de que o aumento seria para o com\u00e9rcio, a ind\u00fastria e os terrenos vazios”, defendeu o petista, que participou, na sexta-feira, da reuni\u00e3o com o prefeito, mais o vereadores Abdo Mazloum (PPS), Alexandre Kise (PL) e Jos\u00e9 Carlos Darlan (PT). <\/p>\n
A dona-de-casa Maria Aparecida Chaves engrossa a fila de contribuintes que fora surpreendidos com o aumento excessivo nos boletos. “No ano passado, paguei R$ 1.008 por um im\u00f3vel no Jardim Presidente Dutra; esse ano, o valor chegou a R$ 2.550. N\u00e3o vou pagar, vou continuar protestando, afinal minha casa n\u00e3o \u00e9 firma, \u00e9 resid\u00eancia. Concordo que haja aumento, mas n\u00e3o t\u00e3o abusivo”, diz. <\/p>\n
A moradora da vila Rio, Jurema de Moraes, tamb\u00e9m ficou insatisfeita com a medida. “Meu imposto teve um aumento de mais de 100%. O que \u00e9 isso? Agora a prefeitura diz que vai rever os valores, mas devemos pagar primeiro; depois, seremos ressarcidos. N\u00e3o acredito nessa revis\u00e3o”, comenta. <\/p>\n