A corre\u00e7\u00e3o de 17,5% na tabela do Imposto de Renda, prestes a ser sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, vai isentar apenas 50 mil dos 14 milh\u00f5es de contribuintes que atualmente pagam o imposto. Os dados s\u00e3o de um estudo in\u00e9dito conclu\u00eddo pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT), ao qual o Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio teve acesso. <\/p>\n
O estudo apontou, tamb\u00e9m, que a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela vai provocar uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 1,6 bilh\u00e3o, bem inferior aos R$ 2,5 bilh\u00f5es que foram estimados recentemente pelo Secret\u00e1rio da Receita Federal, Everardo Maciel. “Haver\u00e1 queda, sim, mas n\u00e3o nas mesmas propor\u00e7\u00f5es daquela anunciada pelo governo, que usou como artimanha fazer uma tempestade em copo d?\u00e1gua para passar de vil\u00e3o a mocinho”, diz o presidente do IBTP, o tributarista Gilberto Amaral, ao apostar na san\u00e7\u00e3o presidencial ao projeto de atualiza\u00e7\u00e3o da tabela. <\/p>\n
O pr\u00f3prio governo, atrav\u00e9s do ministro do Planejamento, Martus Tavares, admitiu anteontem que a queda de arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 1,8 bilh\u00e3o. Desobrigar – Segundo o estudo, o desenho da nova tabela do Imposto de Renda vai desobrigar 2,5 milh\u00f5es de contribuintes de apresentar declara\u00e7\u00e3o anual do imposto. Atualmente, quem tem renda anual de at\u00e9 R$ 10.800,00 \u00e9 obrigado a declarar. <\/p>\n
Com a corre\u00e7\u00e3o, o limite passa a ser de R$ 12.690,00. Pelo fato de a tabela ser progressiva, ou seja, quem ganha mais paga mais IR, os maiores beneficiados com a corre\u00e7\u00e3o s\u00e3o os contribuintes que est\u00e3o na faixa de renda anual entre R$ 12 mil a R$ 18 mil (de R$ 1 mil a R$ 1.500,00, mensais), que representam 17,69% do total de declarantes, segundo levantamento sobre o perfil dos contribuintes, tamb\u00e9m do IBPT. “Os 50 mil contribuintes que pagavam algum imposto e que ficar\u00e3o isentos est\u00e3o enquadrados justamente nesta faixa de renda que, em termos de arrecada\u00e7\u00e3o, tem uma participa\u00e7\u00e3o de apenas 1,17%”, calcula o tributarista, ao ressaltar que o percentual de declarantes \u00e9 significativo, mas o peso no bolo tribut\u00e1rio \u00e9 inexpressivo. Confirma\u00e7\u00e3o – Caso as previs\u00f5es sobre a san\u00e7\u00e3o presidencial se confirmem, aqueles com renda mensal de R$ 1.500,00 deixar\u00e3o de pagar, anualmente, R$ 340,00. Com o reajuste na tabela, contribuintes enquadrados nesta faixa de renda passam a comprometer 2,3% da renda anual com o pagamento do imposto. Atualmente, o comprometimento \u00e9 de 4,2%. <\/p>\n