A C\u00e2mara aprovou hoje a corre\u00e7\u00e3o de 17,5% na tabela do Imposto de Renda, que est\u00e1 congelada desde 1996. A aprova\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel ap\u00f3s um acordo dos l\u00edderes governistas fechado nesta manh\u00e3. A proposta de corre\u00e7\u00e3o foi aprovada em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica por unanimidade.<\/p>\n
Pela proposta, a corre\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser aplicada de forma linear sobre a tabela. O limite de isen\u00e7\u00e3o passa de R$ 900 para R$ 1.057 e a al\u00edquota de 15% vale at\u00e9 R$ 2.115 -hoje vai at\u00e9 um sal\u00e1rio mensal de at\u00e9 R$ 1,800. (Veja como deve ficar seu imposto de renda). <\/p>\n
O texto precisa agora passar pelo crivo do Senado federal. O presidente da C\u00e2mara, A\u00e9cio Neves, diz que conversou com o presidente do Senado, Ramez Tebet, e recebeu a informa\u00e7\u00e3o de que a nova vota\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer amanh\u00e3, para apressar a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Oposi\u00e7\u00e3o da Receita<\/b><\/p>\n
A corre\u00e7\u00e3o da tabela do imposto de renda sofreu forte oposi\u00e7\u00e3o do governo, especialmente do secret\u00e1rio da Receita Federal, Everardo Maciel. O governo teme perder at\u00e9 R$ 3,6 bilh\u00f5es por ano com o reajuste da tabela.<\/p>\n
Para financiar essa perda de receita, o governo chegou a pensar em dividir em duas parcelas o pagamento da restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica. A primeira seria paga em 2002 e a segunda, em janeiro de 2003. <\/p>\n
Senado<\/b><\/p>\n
Desde o ano passado, foram propostos cinco \u00edndices diferentes para reajustar a tabela do IR antes da proposta de 17,5% articulada pelos governistas. O projeto original, do senador Paulo Hartung (PSB-ES), previa corre\u00e7\u00e3o de 28,4%, referente \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da Ufir entre janeiro de 1996 e janeiro de 2000.<\/p>\n
Esse foi o \u00edndice aprovado pelo Senado em dezembro de 2000. O projeto foi enviado \u00e0 C\u00e2mara em fevereiro de 2001. Em agosto, o deputado Mussa Demes (PFL-PI) prop\u00f4s a corre\u00e7\u00e3o de 35,29%, referente ao IPCA acumulado desde 1996.<\/p>\n
Entre a vota\u00e7\u00e3o do projeto nas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, em agosto, e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, em novembro, surgiram outras propostas. Os governistas tentaram negociar corre\u00e7\u00e3o linear de 11%, mas a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o concordou.<\/p>\n
Depois veio o \u00edndice de 20%, que tinha apoio do PFL, do PMDB e da oposi\u00e7\u00e3o. Na semana passada, os governistas recuaram e se aliaram ao governo na proposta de corre\u00e7\u00e3o de 17,5%.<\/p>\n
Ontem, o governo apresentou uma outra proposta que n\u00e3o alterava em nada a situa\u00e7\u00e3o atual e foi recusada at\u00e9 pelos partidos governistas. A f\u00f3rmula previa o aumento do desconto padr\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es de ajuste feitas pelo modelo simplificado de 20% para 25% e do limite de dedu\u00e7\u00f5es de R$ 8.000 para R$ 10 mil. A altera\u00e7\u00e3o seria adotada na declara\u00e7\u00e3o de ajuste do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n