BRAS\u00cdLIA – O relator do Or\u00e7amento, deputado Sampaio D\u00f3ria (PSDB-SP), afirmou que o presidente Fernando Henrique Cardoso avisou aos l\u00edderes dos partidos que o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda ser\u00e1 de 17,5%. Segundo o deputado, o presidente disse que avisar\u00e1 ao secret\u00e1rio da Receita Federal, Everardo Maciel, sobre a defini\u00e7\u00e3o do percentual e que essa \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
D\u00f3ria anunciou ainda que o presidente concordou em enviar ao Congresso uma proposta prorrogando por pelo menos mais um ano a al\u00edquota de 27,5% do IR, que estava prevista para voltar a 25% em dezembro de 2002. Essa proposta serviria para contrapor as cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o, que acusam o governo de estar deixando a conta para o sucessor no caso de um adiamento do pagamento das restitui\u00e7\u00f5es para os contribuintes de maior renda.<\/p>\n
Para compensar a perda em arrecada\u00e7\u00e3o gerada pelo reajuste da tabela o governo prop\u00f5e que parte das restitui\u00e7\u00f5es do pagamento de IR que seriam efetuadas em 2002 sejam adiadas para 2003. D\u00f3ria explicou que ainda n\u00e3o est\u00e1 definido qual \u00e9 a faixa de renda sobre a qual ser\u00e1 aplicado o parcelamento e nem os crit\u00e9rios. Ele disse, por exemplo, que o contribuinte pode receber 60% da restitui\u00e7\u00e3o em 2002 e os 40% restantes em 2003. <\/p>\n
Tamb\u00e9m de acordo com o relator do or\u00e7amento o governo pode levar em conta n\u00e3o apenas a renda do contribuinte, mas o valor da restitui\u00e7\u00e3o. Esse crit\u00e9rio combinado pode ser levado em conta, pois n\u00e3o necessariamente quem ganha sal\u00e1rios altos tem restitui\u00e7\u00e3o alta a receber da Receita.<\/p>\n