Fonte:Maria Fernanda Delmas e Isabel Sobral, do GloboNews.com, e M\u00f4nica Tavares, do jornal O Globo<\/p>\n
BRAS\u00cdLIA – Numa nova tentativa de estimular a concorr\u00eancia na telefonia local, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) derrubou algumas exig\u00eancias no fornecimento dos servi\u00e7os. Nas regras definitivas para a abertura do mercado, divulgadas nesta quinta-feira, os favorecidos foram as concession\u00e1rias que j\u00e1 atuam no pa\u00eds e est\u00e3o antecipando para este ano as metas de universaliza\u00e7\u00e3o e qualidade estabelecidas originalmente para 2003.<\/p>\n
A partir de janeiro de 2002, essas empresas poder\u00e3o entrar em qualquer regi\u00e3o do pa\u00eds sem a obriga\u00e7\u00e3o de operarem em um n\u00famero m\u00ednimo de cidades. Tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam metas de atendimento dentro de uma cidade, ou seja, podem privilegiar os clientes corporativos – o grande fil\u00e3o de neg\u00f3cios. A principal beneficiada, como disse o pr\u00f3prio presidente da Anatel, Renato Guerreiro, ser\u00e1 a Embratel. Guerreiro afirmou que essa regra \u00e9 igualit\u00e1ria porque a Brasil Telecom, a Telemar e a Telef\u00f4nica tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e3o qualquer obriga\u00e7\u00e3o adicional para obter a autoriza\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de liga\u00e7\u00f5es interurbanas e internacionais.<\/p>\n
Apesar do afrouxamento, entre especialistas de mercado a quest\u00e3o do aumento da concorr\u00eancia no segmento residencial \u00e9 discut\u00edvel. A Embratel pretende atender a pelo menos nove cidades no ano que vem com telefonia local – Rio, S\u00e3o Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Salvador, Distrito Federal, Porto Alegre e Curitiba -, mas a lista pode aumentar depois de refeito o plano de neg\u00f3cis. Por\u00e9m, a vice-presidente de Servi\u00e7os Locais da empresa, Puricifaci\u00f3n Carpinteyro, admite que, pelo menos no in\u00edcio, o foco \u00e9 o cliente corporativo. Ele \u00e9 o que d\u00e1 mais retorno em menos tempo, e foi por isso que as operadoras de telefonia fixa brigaram tanto para que a Anatel n\u00e3o as obrigasse a atender ao cliente residencial.<\/p>\n
A Anatel espera uma concorr\u00eancia que ainda n\u00e3o existe. Segundo os c\u00e1lculos do consultor em telecomunica\u00e7\u00f5es Virg\u00edlio Freire, as empresas-espelho t\u00eam apenas cerca de 2% do mercado de telefonia local. Mas duas quest\u00f5es principais impedem que esse cen\u00e1rio mude muito. Primeiro, na pr\u00e1tica n\u00e3o est\u00e1 acontecendo o compartilhamento de rede – se a Embratel puder usar imediatamente a um pre\u00e7o sustent\u00e1vel as redes da Telef\u00f4nica e da Telemar, por exemplo, em vez de construir as suas, o neg\u00f3cio vai deslanchar mais rapidamente. A Anatel estabeleceu no regulamento mais explicitamente a obriga\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o das redes, mas a analista de telecomunica\u00e7\u00f5es do BES Securites, Carolina Gava, o modelo ainda precisa de regras mais incisivas.<\/p>\n
A outra quest\u00e3o \u00e9 a portabilidade. A n\u00e3o ser em casos especiais, um n\u00famero n\u00e3o pode ser transferido de uma operadora para outra. Convencer um consumidor a mudar de operadora fica ent\u00e3o mais dif\u00edcil, porque o n\u00famero costuma ser um bem bastante estimado.<\/p>\n
Guerreiro declarou acreditar que nos pr\u00f3ximos anos dever\u00e3o estar operando no Brasil entre cinco e seis grandes empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m das quatro concession\u00e1rias (Embratel, Brasil Telecom,Telemar e Telefonica), ele acredita que a Intelig – que hoje opera apenas em liga\u00e7\u00f5es de longa dist\u00e2ncia – poder\u00e1 se tornar uma quinta grande empresa. Ele acha que uma sexta empresa poderia surgir a partir da reestrutura\u00e7\u00e3o das empresas-espelho.<\/p>\n
O presidente da Anatel n\u00e3o tem grandes esperan\u00e7as quanto a novos interessados na telefonia brasileira:<\/p>\n
– N\u00f3s precisamos criar est\u00edmulos para as empresas que est\u00e3o aqui. O mercado internacional de telecomunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o parece disposto a novos investimentos – afirmou.<\/p>\n
Metas para os estreantes – Os grupos que ainda n\u00e3o est\u00e3o no pa\u00eds e quiserem explorar servi\u00e7os locais e de longa dist\u00e2ncia nacional e internacional (DDD e DDI) passam a estar sujeitos a determinadas obriga\u00e7\u00f5es. No caso da telefonia fixa, o pa\u00eds \u00e9 dividido em tr\u00eas regi\u00f5es. As empresas que pedirem autoriza\u00e7\u00e3o para uma dessas regi\u00f5es ter\u00e3o que atender a todas as capitais dessa \u00e1rea e a todos os munic\u00edpios com mais de 500 mil habitantes. <\/p>\n
No caso das empresas que pedirem autoriza\u00e7\u00e3o para duas regi\u00f5es, o compromisso passa a ser, al\u00e9m das capitais, com as cidades com mais de 700 mil habitantes. E, para quem quiser autoriza\u00e7\u00e3o para operar nas tr\u00eas \u00e1reas, al\u00e9m das capitais, ter\u00e1 que atender apenas aos munic\u00edpios com mais de 1 milh\u00e3o de habitantes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Anatel fixou prazos para essas empresas cumprirem as metas de amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. As empresas que conseguirem a autoriza\u00e7\u00e3o a partir de 2002 para operar nas regi\u00f5es de telefonia fixa ter\u00e3o que instalar pelo menos 25% da oferta de telefone em at\u00e9 12 meses; 50% em at\u00e9 dois anos; 75% em at\u00e9 tr\u00eas anos; e 100% em at\u00e9 quatro anos. Se a empresa pede autoriza\u00e7\u00e3o para operar em uma regi\u00e3o, por exemplo, ela ter\u00e1 que atender todas as cidades com mais de 500 mil habitantes. Pelo prazo fixado hoje, pelo menos 25% dessas cidades ter\u00e3o seus pedidos de telefones atendidos em doze meses.<\/p>\n
As operadoras de menor porte que n\u00e3o queiram solicitar autoriza\u00e7\u00e3o para operar em uma regi\u00e3o toda, pode pedir apenas uma determinada locadidade. Nesses casos, as metas m\u00edninas de instala\u00e7\u00e3o de telefones ser\u00e3o calculadas pelo n\u00famero de habitantes.<\/p>\n
As regras v\u00e3o valer at\u00e9 31 de dezembro de 2005. \u00c9 uma regra de transi\u00e7\u00e3o para o modelo de total liberdade. A partir de 2006, as empresas estar\u00e3o livre de qualquer compromisso de amplia\u00e7\u00e3o de rede.<\/p>\n
Segundo Guerreiro, a ag\u00eancia reguladora estuda a libera\u00e7\u00e3o das tarifas das chamadas telef\u00f4nicas internacionais a partir de junho do ano que vem, quando acontecer\u00e1 o pr\u00f3ximo reajuste.<\/p>\n