\u00c9 necess\u00e1rio que o povo saiba que o aumento do imposto de renda pretendido pelo governo far\u00e1 com que o contribuinte, pessoa f\u00edsica, no pa\u00eds, comece a pagar imposto de renda \u00e0 al\u00edquota de 35% sobre os mesmos valores que levam um residente nos Estados Unidos a pagar apenas 15%. \u00c9 necess\u00e1rio que o povo saiba que, nos Estados Unidos, o contribuinte pode deduzir, a t\u00edtulo de despesas e ensino, muito mais do que, no Brasil, pode o cidad\u00e3o brasileiro. \u00c9 necess\u00e1rio que o povo saiba que a carga tribut\u00e1ria, nos Estados Unidos, est\u00e1 em torno de 29% do PIB e, no Brasil, sem as programadas eleva\u00e7\u00f5es de tributos federais, estaduais e municipais, j\u00e1 se ultrapassou a casa dos 34%. \u00c9 necess\u00e1rio que o povo saiba que Jap\u00e3o, Austr\u00e1lia, Su\u00ed\u00e7a t\u00eam carga tribut\u00e1ria menor que a do Brasil, e que, no entanto, prestam servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade incomensuravelmente melhor que os prestados pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira. \u00c9 necess\u00e1rio que o povo saiba que a “distribui\u00e7\u00e3o de renda” -a que os governantes fazem men\u00e7\u00e3o sempre que desejam elevar tributos– \u00e9 uma fal\u00e1cia, a n\u00e3o ser que se considere como benefici\u00e1rios dessa distribui\u00e7\u00e3o eles mesmos, pois 60% de todos os tributos pagos pela sociedade brasileira para Estados e Munic\u00edpios, e 50% para a Uni\u00e3o, s\u00e3o apenas destinados a remunerar burocratas e pol\u00edticos, isto \u00e9, exclusivamente para pagar a m\u00e3o-de-obra do Poder, que representa menos de 10% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio que o povo saiba que o Presidente da Rep\u00fablica declarou, no in\u00edcio de seu governo, que n\u00e3o havia mais espa\u00e7o para aumentar a carga tribut\u00e1ria no pa\u00eds e, nestes \u00faltimos anos, elevou-a de 27 para 34% do PIB. \u00c9 necess\u00e1rio que o povo saiba que a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o avan\u00e7a porque o Governo n\u00e3o quer e porque iria retirar a “seguran\u00e7a” das receitas confiscadas da sociedade, atrav\u00e9s de t\u00e9cnicas ultrapassadas, que protegem mais os produtos estrangeiros e prejudicam muito os nacionais. \u00c9 necess\u00e1rio que o povo saiba que os produtos estrangeiros s\u00e3o incididos no pa\u00eds apenas uma vez pelo PIS, uma vez por COFINS, uma vez por CPMF, enquanto o produto nacional suporta “n” vezes a incid\u00eancia dessas contribui\u00e7\u00f5es, gerando um protecionismo “\u00e0s avessas”, em que os produtos estrangeiros s\u00e3o privilegiados e prejudicados os nacionais. \u00c9 necess\u00e1rio que o povo saiba que o M\u00e9xico tem um “PIB” semelhante ao do Brasil, por\u00e9m uma carga tribut\u00e1ria de apenas 16,8%, ou seja, metade da nacional. Em compensa\u00e7\u00e3o, exporta 3 vezes mais do que o Brasil (aproximadamente 160 bilh\u00f5es de d\u00f3lares contra os med\u00edocres 55 bilh\u00f5es de d\u00f3lares brasileiros).<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio que o povo saiba que a pol\u00edtica tribut\u00e1ria no Brasil impede que as empresas aqui instaladas se mostrem competitivas no exterior –o Brasil exporta tributos–, assim como elimina a concorr\u00eancia das empresas brasileiras dentro do pr\u00f3prio pa\u00eds, pois o produto estrangeiro \u00e9 menos tributado que o produto brasileiro, gra\u00e7as aos tributos cumulativos que incidem sobre estes \u00faltimos, gerando recess\u00e3o, desemprego e benef\u00edcios apenas para aparcela da popula\u00e7\u00e3o enquistada no poder, ou seja, menos de 10% do povo.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio que o povo saiba que 2 milh\u00f5es e meio de burocratas e pol\u00edticos aposentados na Federa\u00e7\u00e3o Brasileira geram um “deficit” de 45 bilh\u00f5es de reais para a previd\u00eancia oficial, por receberem, em vida,10 vezes mais do que recebem os inativos do setor privado. Estes, perfazendo 20 milh\u00f5es, geram um “deficit” 4 vezes e meia menor, ou seja, de 10 bilh\u00f5es de reais ano. \u00c9 necess\u00e1rio que o povo saiba que grande parte das fun\u00e7\u00f5es que o Estado exerce s\u00e3o dispens\u00e1veis, n\u00e3o se justificando a multiplicidade de exig\u00eancias impostas ao cidad\u00e3o,apenas para garantir a manuten\u00e7\u00e3o de equipes de servidores, em uma administra\u00e7\u00e3o esclerosada. \u00c9 necess\u00e1rio que o povo saiba que uma reforma tribut\u00e1ria que reduzisse o n\u00famero de incid\u00eancias repetitivas, canalizando para a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria menor n\u00famero de tributos, favoreceria tanto o contribuinte quanto o governo, baixando os n\u00edveis de sonega\u00e7\u00e3o e permitindo melhor controle em facede uma administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria mais justa, mais simples e mais racional.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio que o povo saiba que \u00e9 uma impropriedade dizer que o profissional liberal, em sociedade tributada pelo lucro presumido, paga pouco imposto de renda, pois paga Confins e PIS, que as pessoas f\u00edsicas n\u00e3o pagam. \u00c9 necess\u00e1rio que o povo saiba que a lei de responsabilidade fiscal, em vez de servir como instrumento de controle das despesas dos governos –como os governantes n\u00e3o conseguem reduzi-las” est\u00e1 servindo apenas para aumentar consideravelmente a carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
\u00c9, por fim, necess\u00e1rio que o povo saiba que a maioria de seus “representantes” n\u00e3o est\u00e3o a merecer os votos que receberam, pensando apenas na manuten\u00e7\u00e3o de seus privil\u00e9gios e benef\u00edcios, e n\u00e3o no interesse de seus eleitores, raz\u00e3o pela qual N\u00c3O QUEREM A REFORMA POL\u00cdTICA QUE PERMITA QUE O POVO OS CONTROLE; A REFORMA ADMINISTRATIVA QUE PERMITA O ENXUGAMENTO DAS PE\u00c7AS INUTEIS DA M\u00c1QUINA ADMINISTRATIVA E A REFORMA TRIBUT\u00c1RIA PARA TORNAR O SISTEMA MAIS JUSTO E RACIONAL, gerando desenvolvimento e emprego.<\/p>\n
Os detentores do poder n\u00e3o desejam essas tr\u00eas reformas que dariam competitividade \u00e0 na\u00e7\u00e3o, atendendo a 90% da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apenas a 10% dela, preferindo disputar a partilha do or\u00e7amento para fins eleitoreiros. Por isto, o Brasil est\u00e1 patinando na hist\u00f3ria.<\/p>\n
Creio que chegou o momento de dizer N\u00c3O! \u00e0 maioria desses “donos do poder” –na feliz express\u00e3o de Faoro– que com pronunciamentos demag\u00f3gicos efal\u00e1cias estat\u00edsticas, constantemente aumentam a carga tribut\u00e1ria em benef\u00edcio primacial dos 10% da popula\u00e7\u00e3o, se auto-destinando mais de 50% de todos os recursos tribut\u00e1rios brasileiros. A bem da cidadania, \u00e9 necess\u00e1rio um “basta”a esta a\u00e9tica atua\u00e7\u00e3o, para que o povo possa ver seu esfor\u00e7o transformado em desenvolvimento, e n\u00e3o, como os escravos da gleba da Idade M\u00e9dia, no sustento dos senhores feudais da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira.<\/p>\n
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS<\/b>
ivesgandra@gandramartins.adv.br<\/a>
Professor Em\u00e9rito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito foi Titular de Direito Econ\u00f4mico e de Direito Constitucional e Presidente do Centro de Extens\u00e3o Universit\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\u00c9 necess\u00e1rio que o povo saiba que o aumento do imposto de renda pretendido pelo governo far\u00e1 com que o contribuinte, pessoa f\u00edsica, \n [...]<\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-21890","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n