A implanta\u00e7\u00e3o do novo Sistema de Pagamentos Brasileiro, que entrar\u00e1 em funcionamento em 22 de abril do pr\u00f3ximo ano, faz parte do processo de globaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da economia brasileira. Visa tornar mais eficientes e seguras as transfer\u00eancias e pagamentos entre agentes econ\u00f4micos, com benef\u00edcios que se refletir\u00e3o positivamente no dia-a-dia das empresas e das pessoas e na percep\u00e7\u00e3o externa do Brasil, diminuindo o risco-pa\u00eds.<\/p>\n
A mudan\u00e7a mais percept\u00edvel no dia-a-dia das empresas ser\u00e1 o uso do DOC eletr\u00f4nico, processado pela CIP – C\u00e2mara Interbanc\u00e1ria de Pagamentos ou pelo STR – Sistema de Transfer\u00eancia de Reservas do Banco Central. Ambos funcionar\u00e3o de forma an\u00e1loga a um DOC ou transfer\u00eancia, com a vantagem de ser liquidado on line, considerado apenas o tempo de processamento das ordens. Uma empresa que recebe um Doc eletr\u00f4nico ter\u00e1 o dinheiro dispon\u00edvel pouco tempo depois de sua transfer\u00eancia. Exemplificando: atualmente, quem vende um carro s\u00f3 ter\u00e1 o dinheiro dispon\u00edvel dois dias depois, quando, e se, o cheque for compensado. Com o Doc eletr\u00f4nico, a disponibilidade dos recursos \u00e9 quase imediata e depender\u00e1 apenas da rapidez de cada banco em processar as emiss\u00f5es.<\/p>\n
As transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas v\u00e3o diminuir muito o tempo de bloqueio do dinheiro das transa\u00e7\u00f5es para as empresas nos bancos, aumentando os recursos dispon\u00edveis. Como sua liquida\u00e7\u00e3o \u00e9 on-line, a empresa poder\u00e1 dispor dos recursos e utiliza-los no mesmo dia. Isso permitir\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros que a empresa precisa dispor quando tem de aguardar 48 horas pela compensa\u00e7\u00e3o de cheques. Outro ponto \u00e9 que diminuir\u00e1 o risco de cr\u00e9dito que as empresas t\u00eam que assumir, pois s\u00e3o irrevers\u00edveis, diferentemente de um cheque, que pode ser sustado ou devolvido por falta de fundos. Est\u00e1 previsto que, inicialmente, as transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas ser\u00e3o para valores superiores a R$ 5.000,00, mas \u00e9 razo\u00e1vel prever que esses valores diminuir\u00e3o no futuro, por iniciativa das empresas e tamb\u00e9m dos bancos, beneficiando parcelas mais amplas da sociedade.<\/p>\n
A CIP – C\u00e2mara Interbanc\u00e1ria de Pagamentos \u00e9 uma empresa sem fins lucrativos, fundada pelos bancos com o objetivo de liquidar pagamentos de forma mais r\u00e1pida, segura e barata do que o sistema de compensa\u00e7\u00e3o tradicional. O SPB tamb\u00e9m inclui a cria\u00e7\u00e3o do STR – Sistema de Transfer\u00eancia de Reservas pelo Banco Central, al\u00e9m de uma c\u00e2mara de compensa\u00e7\u00e3o de ativos e de uma clearing de c\u00e2mbio, que ser\u00e3o constitu\u00eddos pelos agentes financeiros. O STR permitir\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias de reservas entre os bancos em tempo real, tornando as transa\u00e7\u00f5es interbanc\u00e1rias mais eficientes. A c\u00e2mara de compensa\u00e7\u00e3o de ativos permitir\u00e1 que a liquida\u00e7\u00e3o de ativos entre agentes financeiros e n\u00e3o financeiros seja feita de forma mais segura e r\u00e1pida. Com a clearing de c\u00e2mbio, as transa\u00e7\u00f5es de compra e venda de moeda estrangeira praticamente eliminam o risco da contraparte que existe atualmente.<\/p>\n
Ao diminuir o volume de dinheiro bloqueado, com a cria\u00e7\u00e3o dos DOCs eletr\u00f4nico via CIP ou STR, dos produtos das demais c\u00e2maras de compensa\u00e7\u00e3o e a antecipa\u00e7\u00e3o de pagamentos de fundos, CDB's etc, as empresas ter\u00e3o mais liquidez dispon\u00edvel, bem como uma demanda maior sobre essa liquidez. Isso vai requerer de todos uma administra\u00e7\u00e3o do caixa mais criteriosa, planejando antecipadamente pagamentos e recebimentos. Atualmente, a posi\u00e7\u00e3o de caixa das empresas \u00e9 atualizada a cada 24 horas, ap\u00f3s a compensa\u00e7\u00e3o. Com o SPB em funcionamento, a atualiza\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 v\u00e1rias vezes durante o dia. O SPB tem um efeito importante em melhorar a seguran\u00e7a sist\u00eamica. No sistema atual de compensa\u00e7\u00e3o a cada 24 horas, no caso da quebra de uma institui\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 virtualmente imposs\u00edvel reverter todas as opera\u00e7\u00f5es realizadas por ela, sem por em risco a solv\u00eancia de outras institui\u00e7\u00f5es. Portanto, o Banco Central corre o risco de ter que assumir preju\u00edzos que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, ser\u00e3o pagos por toda a sociedade. No SPB, os pagamentos s\u00e3o um a um e condicionados \u00e0 exist\u00eancia de fundos por parte das institui\u00e7\u00f5es financeiras. Portanto, se um banco quebrar, deixar\u00e1 de operar no mesmo instante, e n\u00e3o impor\u00e1 risco a outros bancos, ao Banco Central e, mais importante, aos poupadores, investidores e a toda a sociedade.<\/p>\n
O novo sistema de pagamentos incorpora o que h\u00e1 de mais sofisticado em tecnologia e sistemas de inform\u00e1tica e de telecomunica\u00e7\u00f5es. S\u00e3o milhares de computadores interligados e operando com centenas de programas para trocar informa\u00e7\u00f5es num n\u00edvel de seguran\u00e7a m\u00e1ximo. Para a sua implanta\u00e7\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o investindo centenas de milh\u00f5es de reais e, durante sua opera\u00e7\u00e3o, aportar\u00e3o mais recursos.<\/p>\n
O resultado \u00e9 um sistema de pagamentos mais seguro que o atual, capaz de garantir maior estabilidade sist\u00eamica, transa\u00e7\u00f5es on-line, com economia de capital de giro para as empresas, de contribuir para a efici\u00eancia da pol\u00edtica monet\u00e1ria no combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. O SPB \u00e9, portanto, uma contribui\u00e7\u00e3o do sistema banc\u00e1rio para a retomada do crescimento, neste in\u00edcio do s\u00e9culo XXI.<\/p>\n