Propriet\u00e1rios de terrenos e im\u00f3veis n\u00e3o-residenciais – com\u00e9rcio e ind\u00fastria – arcar\u00e3o com a maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no pr\u00f3ximo ano. Isso porque todas as faixas de contribui\u00e7\u00e3o dessa categoria de im\u00f3veis sofrer\u00e3o aumentos de, no m\u00ednimo, 20%. Caso o projeto que altera as al\u00edquotas do imposto seja aprovado pelos vereadores, 31,13% do total dos contribuintes pagar\u00e3o um valor m\u00ednimo de R$ 240 se o valor venal do im\u00f3vel for acima de R$ 20 mil. A estimativa da Prefeitura \u00e9 arrecadar R$ 536 milh\u00f5es com as novas al\u00edquotas progressivas. O projeto do IPTU progressivo que faz parte do Or\u00e7amento Municipal para 2002 deve ser votado at\u00e9 o final do ano. Conforme o projeto, estar\u00e3o isentos os im\u00f3veis n\u00e3o-residenciais de at\u00e9 R$ 20 mil, ou seja, 230 mil im\u00f3veis. Para um im\u00f3vel n\u00e3o-residencial, por exemplo, com valor venal de R$ 60 mil o imposto de 2001 foi de R$ 600, ou seja 1% sobre o valor total. No ano que vem, com a progressividade das al\u00edquotas -que variam de 1,2% a 1,8% – o imposto aumentar\u00e1 para R$ 720, 20% a mais. A incid\u00eancia ser\u00e1 maior para os im\u00f3veis mais caros. No caso do im\u00f3vel com valor venal de R$ 300 mil, o aumento ser\u00e1 de 52%. O imposto de R$ 3 mil passar\u00e1 a ser de R$ 4,56 mil. A parcela poder\u00e1 ser ainda maior, pois o valor venal deve ser alterado por conta da revis\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores (PGV). <\/p>\n
De acordo com a Secretaria Municipal das Finan\u00e7as, a corre\u00e7\u00e3o dos valores dos im\u00f3veis ser\u00e1, em m\u00e9dia, de 22,04%. Isso quer dizer que grande parte dos im\u00f3veis poder\u00e1 mudar de faixa de contribui\u00e7\u00e3o. “Alguns contribuintes passar\u00e3o de uma faixa para outra e com isso podem pagar mais IPTU”, disse Regina Vit\u00f3ria Garcia, inspetora fiscal da Secretaria Municipal das Finan\u00e7as. A Prefeitura espera, com a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto, isentar 1,632 milh\u00e3o de contribuintes, deixando a conta nas m\u00e3os de 957 mil pessoas. Conforme a Secretaria Municipal das Finan\u00e7as de S\u00e3o Paulo, com base em dados de janeiro de 2001, existem 2.589 milh\u00f5es de contribuintes cadastrados. <\/p>\n