O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou hoje um reajuste linear de 3,5% para todos os servidores p\u00fablicos federais. Os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos estavam congelados desde janeiro de 1995. O aumento -que atinge cerca de 1 milh\u00e3o de pessoas, entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas- ser\u00e1 pago apenas em 2002. Antes de ser pago, o aumento tem de ser inclu\u00eddo no Or\u00e7amento e aprovado pelo Congresso.<\/p>\n
Os servidores reivindicavam reajuste de 75,48%. O an\u00fancio foi feito um dia antes do in\u00edcio da greve marcada pelos 450 mil servidores p\u00fablicos federais da ativa, que est\u00e1 programada para come\u00e7ar amanh\u00e3.<\/p>\n
Segundo os servidores, o \u00edndice de 75,48% corresponde \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o das perdas acumuladas entre janeiro de 1995 a dezembro de 2000, per\u00edodo em que os sal\u00e1rios da categoria est\u00e3o congelados.<\/p>\n
Al\u00e9m dos reajuste linear de 3,5%, FHC anunciou aumentos diferenciados para duas categorias de funcionalismo. Um aumento, de 3,17%, ser\u00e1 destinado para 700 mil servidores. O \u00edndice corresponde a uma diferen\u00e7a de reajuste salarial pendente na Justi\u00e7a desde 1995.<\/p>\n
Os servidores p\u00fablicos informam que o Executivo j\u00e1 havia sido condenado pela Justi\u00e7a a pagar essa diferen\u00e7a salarial de 3,17%. Receber\u00e3o o aumento agora os funcion\u00e1rios que ainda n\u00e3o receberam o reajuste por meio de a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
Outro aumento diferenciado -que vai variar de 18% a 35%- ser\u00e1 pago para 255 mil ex-celetistas que passaram para o regime que rege o funcionalismo p\u00fablico e n\u00e3o pertencem a qualquer carreira espec\u00edfica. <\/p>\n
Esse percentual j\u00e1 havia sido pago desde final de 1994 aos PCCs do Judici\u00e1rio e do Legislativo e estava sendo reivindicado pelos funcion\u00e1rios do Executivo na Justi\u00e7a.<\/p>\n
O \u00edndice de PCC do funcionalismo do Executivo vai variar de acordo com a gradua\u00e7\u00e3o do servidor. Os servidores com cargo de n\u00edvel superior v\u00e3o receber um reajuste de 35%. Aqueles com cargo de n\u00edvel intermedi\u00e1rio, ter\u00e3o um aumento de 20%. J\u00e1 os funcion\u00e1rios p\u00fablicos que ocupam cargos de auxiliar receber\u00e3o um reajuste de 18% em nome do PCC.<\/p>\n
Impacto<\/b><\/p>\n
O impacto financeiro total de todos os reajuste e antecipa\u00e7\u00f5es anunciadas ser\u00e1 de R$ 3,139 bilh\u00f5es por ano. Desse total, R$ 2,9 bilh\u00f5es j\u00e1 estar\u00e3o previstos na proposta do Or\u00e7amento para o pr\u00f3ximo ano, que ser\u00e1 enviado ao Congresso no dia 31.<\/p>\n
Segundo o ministro do Planejamento, Martus Tavares, todas as medidas est\u00e3o sendo tomadas “num ambiente de absoluta rigidez fiscal e sem aumento de carga tribut\u00e1ria”. <\/p>\n
O ministro explicou que ser\u00e3o necess\u00e1rios sacrif\u00edcios de outras a\u00e7\u00f5es de governo. “Esse sacrif\u00edcio ser\u00e3o definidos com crit\u00e9rios para n\u00e3o gerar comprometimento de projetos e atividades priorit\u00e1rias.”<\/p>\n
Entre os projetos priorit\u00e1rios que n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados pelo aumento do servidor, est\u00e1 o aumento da gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para suprir o d\u00e9ficit no fornecimento.<\/p>\n