Voto distrital em debate
Especialistas debatem o voto distrital na ACSP
Em parceria com o Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) promove, na segunda-feira, um seminário para debater questões relativas a uma eventual implantação do voto distrital no Brasil.
O evento, denominado “Voto Distrital: A Reforma Política que Interessa ao Brasil”, vai reunir políticos e especialistas na área (leia a programação no gráfico). A palestra de abertura será feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cujo tema será “Voto Distrital: Um Plano Real na Política”.
Os participantes vão discutir os prós e contras que a eventual implantação do voto distrital poderia trazer ao funcionamento do sistema político brasileiro.
O objetivo do encontro é reunir pontos de vista de gente que vive o dia-a-dia da política e quem pensa e escreve sobre o tema. O ponto de partida é a existência de uma crise de legitimidade do sistema que enfraquece políticos e partidos.
O convidado especial é o presidente Fernando Henrique, por defender ao longo de sua trajetória política a democracia representativa.
De acordo com o presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos, ao realizar o seminário a entidade assume a bandeira do voto distrital: “Ele aproxima o eleitor do seu representante, seja deputado ou vereador, e significa a transparência na política. A ACSP representa uma base da sociedade que defende um novo modelo de atividade parlamentar”, explica Afif.
Já adotado na época do Império e na República Velha (1889-1930), o voto distrital é um pilares da reforma política, junto com a fidelidade partidária. No atual sistema, o deputado se elege com votos de qualquer cidade do seu Estado. No sistema distrital, se aprovado, ele disputará os votos de uma determinada região.
O sistema distrital ganhou força depois dos escândalos de corrupção na Câmara, com destaque para o mensalão (pagamento de propina a deputados da base do governo em troca de votos), e a absolvição em plenário de quase todos os denunciados. “Isso é reflexo de um sistema eleitoral opaco e não transparente”, reforça Afif.
O presidente nacional do PFL, Jorge Bornhausen, um dos debatedores do seminário, diz que a conseqüência disso foi o aumento do descrédito dos políticos. Para Bornhausen, a reforma política e o voto distrital precisam andar juntos. “Eles representam o aumento da confiança do cidadão brasileiro no sistema eleitoral e na democracia”, defende Bornhausen.
Teoria e prática –A segunda parte do evento se dividirá em dois painéis: “Limites e possibilidade da reforma eleitoral” e “Como implantar o voto distrital”. O primeiro painel terá como expositor o deputado federal Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que apresentou na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o voto majoritário para eleição de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.
O segundo painel, que discutirá os desdobramentos do projeto de Madeira, terá como expositor o cientista político Amaury de Souza, da MCM Associados.
História – O Brasil adota há mais de 70 anos o sistema nominal (o eleitor vota no candidato ou no partido) e proporcional (as cadeiras são distribuídas de acordo com o número de votos) para eleger deputados e vereadores.
O voto distrital divide o País em Estados ou regiões. Cada distrito elege um deputado – é o chamado voto distrital puro. Outra modalidade é o misto: uma parte dos deputados é eleita pelos distritos e outra pelo sistema de listas.
O seminário será realizado das 9h às 17h30 e será transmitido, ao vivo, pela Internet. Basta acessar o site www.acsp.com.br.
