Os vereadores voltam hoje do recesso parlamentar e devem discutir uma pauta com 20 itens – 14 projetos de lei, quatro vetos e dois decretos legislativos. “A pauta não traz nenhuma novidade”, diz o presidente Paulo Carvalho (PR), que prevê dificuldades para este ano, em razão das eleições em outubro.
Carvalho explica que, em anos eleitorais, a produtividade do Legislativo cai, principalmente depois de julho, quando inicia o período legal para campanha eleitoral. Carvalho calcula que aproximadamente 900 projetos foram apresentados pelos vereadores e aguardam por discussão e votação.
Pauta – Para a sessão de hoje, está pautado o projeto do Executivo que reorganiza o sistema municipal de transporte. A matéria está na pauta desde junho de 2007 e, embora já tenha sido discutida em audiências públicas que envolveram a Associação das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Guarulhos e Região (Guarupas), perueiros e usuários, ainda não foi votada por falta de pareceres das comissões técnicas permanentes da Câmara. “Esse projeto ainda não deve ser votado amanhã (hoje)”, diz o presidente. “Na última sessão do ano passado não tinha pareceres e depois disso a Câmara entrou em recesso”, diz Carvalho.
Os vereadores também devem discutir a regularização dos loteamentos implantados até dezembro de 2004, a regulamentação dos serviços funerários e a alteração do Código de Posturas para disciplinar o comércio de produtos em veículos apropriados.
