Não que a mão tenha sido leve em anos passados. Mesmo controlados pela Anatel, alguns reajustes em muito superaram a inflação. Caso mais claro – e que pesa mais no bolso de qualquer consumidor, pois não tem escapatória – é o da assinatura residencial.
Acima da inflação – Em junho de 1999, as taxas para manter o telefone funcionando na casa do consumidor da Telerj, subsidiária da Telemar; da Telebrasília, da Brasil Telecom; e da Telesp, da Telefônica, foram aumentadas em 17,7%, saindo de R$ 10 para R$ 11,77 (sem impostos). Naquele ano, o aumento médio de tarifas foi de 6,57%, enquanto a inflação nos 12 meses anteriores medida pelo oficial Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 3,14% e a inflação pelo Índice geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), usado como parâmetro pela Anatel para conceder os reajustes, bateu 7,99%.
O aumento idêntico para a assinatura não é sinal de cartelização, mas dá uma pista da estratégia das operadoras, que têm a opção de distribuir o índice de reajuste dado pela Anatel pelas várias tarifas que cobram. Com isso, ficou mais barato falar para outro Estado do que na mesma área urbana, enquanto manter uma linha telefônica, mesmo sem uso, se tornou mais caro.
A estratégia se repetiu no ano seguinte, com novo aumento acima da inflação para a assinatura: 19,88%, dos R$ 11,77 para R$ 14,11 (sem impostos), ou R$ 19,77 com alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 25%. Isso contra reajuste médio de tarifas de 11,5%, IPCA de 6,47% e IGP-DI em 14,21%. Em 2000, porém, o consumidor teve uma pequena compensação. A franquia da assinatura, isto é, o número de pulsos já incluídos na conta, subiu de 90 para 100 (11,1%), fazendo com que o aumento, nas contas da Anatel, ficasse em 7,92%.
O ano passado não foi diferente. Em 2001, a assinatura residencial subiu 17,96% e chegou a R$ 23,32 (com ICMS de 25%). O aumento médio das tarifas, no entanto, foi de 8,7%, o IPCA ficou em 7,04% e o IGP-DI parou nos 10,9%. No acumulado dos três anos, o reajuste da assinatura quase alcançou os 50%.
Apetite – E o consumidor pode se preparar para nova facada este ano. Os aumentos reais (acima da inflação) da assinatura de 5% em 2000 e de 9% no ano passado não foram suficientes para satisfazer o apetite das operadoras. De acordo com o conselheiro da Anatel Marcos Bafutto, os reajustes têm como objetivo corrigir os desequilíbrios do antigo modelo estatal, que era fortemente voltado para subsídio, e na época da privatização já se previa 30% de aumento para que as tarifas ficassem mais condizentes com os custos. Não é por acaso que estão sobrando mais de 10 milhões de linhas no mercado.
Os reajustes deste ano virão no pior momento possível. A meta oficial de inflação está ameaçada pela alta da gasolina (23% no ano) e da energia elétrica (7%). O IPCA vinha subindo menos a cada mês, desde outubro do ano passado, mas em março quase dobrou, pulando de 0,36% para 0,6%. Este salto nos preços pode levar o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central a manter a taxa básica de juros (Selic) em 18,5% ao ano na reunião desta semana.
CESAR BAIMA
