Consumo – “A redução da carga tributária é fundamental para a sociedade, pois contribui para o aumento do consumo e, consequentemente, para a retomada do crescimento econônico. Infelizmente, hoje, ocorre justamente o contrário. Aumentos de tributos são repassados ao preço dos produtos ou serviços ou, então, a empresa mergulha na informalidade para sobreviver”. A colocação é do coodenador do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), Percival Maricato. Além do PNBE, mais de 60 entidades já aderiram ao movimento, como a Associação Comercial de São Paulo, o Secovi e a Federação de Serviços do Estado de São Paulo. Ao explicar que o movimento nasceu devido à insatisfação de um grupo de entidades, o presidente da Federação das Empresas de Serviços do Estado de São Paulo, Luigi Nese, diz que o seu objetivo principal é o de convencer governantes e legisladores de que a sociedade precisa ser ouvida antes de se criar ou aumentar impostos. “A pressão da sociedade é imprescindível para mudar essa situação e também para reduzir a elevada carga tributária”, acrescenta Luigi Nese, um dos coordenadores. Ele prevê a adesão de mais 50 entidades durante o lançamento oficial da campanha.
Fases – Numa primeira fase, a campanha tem como objetivo sensibilizar o maior número de entidades da sociedade civil para a importância de se engajarem na luta contra o aumento de impostos, tributos e taxas. Depois, os integrantes do movimento pretendem elaborar propostas para reverter a escalada da carga tributária, que serão levadas aos candidatos à presidência da República.
Ato – Durante o lançamento da campanha, que será realizada às 9 horas, no Hotel Crowne Plaza, o presidente da Trevisan Auditores e Consultores, Antoninho Trevisan vai analisar a situação tributária do país, com base em perspectivas alarmantes, como a de que a carga fiscal já está próxima a 35% do PIB. Também será lançada a Carta de Princípios, que traz dados sobre a atual situação tributária e os princípios gerais para uma carga que respeite a capacidade de contributiva da sociedade. Segundo o documento, a carga fiscal passou de 22% para 34% nos últimos dez anos e, a julgar pelas recentes alegações do governo sobre a necessidade de compensar perdas na arrecadação, a trajetória tende a aumentar.
Reforma – “Por causa da pressão da sociedade, o próximo presidente, seja ele quem for, vai fazer a reforma tributária nos primeiros seis meses de mandato”, prevê o deputado federal Marcos Cintra (PFL-SP). O otimismo do parlamentar está relacionado ao parecer favorável, nesta semana, da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, da Câmara dos Deputados à PEC 407. A proposta, de sua autoria, cria o imposto único federal. O parlamentar adiantou que o presidente da Câmara, Aécio Neves, vai anunciar em breve a criação de comissão especial, composta por 33 deputados, que vão analisar o mérito da proposta. “É importante porque a sociedade acompanha com preocupação o atraso da reforma tributária”.
Sílvia Pimentel
