A movimentação é clara e parte dos dois lados: com a proximidade da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, tanto a União Européia (UE) quanto o Brasil já dão sinais do que esperam daqui para a frente. Por enquanto são apenas gestos diplomáticos, mas que num futuro próximo podem se transformar em acordos comerciais.
A União Européia demonstra vontade política para uma visita ao Brasil logo no começo do ano, em fevereiro ou março. A indicação vem por parte dos comissários europeus de comércio e relações exteriores, Pascal Lamy e Chris Patten. Sem perder tempo, o governo brasileiro reforça o convite para a posse de Lula ao presidente da Comissão Européia, Romano Prodi. Essa pressa tem um ponto fundamental, já que em fevereiro UE e Mercosul fazem a troca de ofertas de seus produtos, que incluem agricultura, pesca e indústria, estratégicos para os dois lados.
Para essa troca de ofertas, marcada para o dia 28 de fevereiro, as duas partes já tem as suas propostas estruturadas. Pelo lado europeu, uma agenda com quatro categorias para o setor industrial e seis para o agrícola. Basicamente será proposta uma redução gradual de tarifas num período de até dez anos para os produtos considerados “não sensíveis”.
Quanto aos sensíveis, que englobam (azeite de oliva, carne, frango, cereais, arroz, tabaco, açúcar, produtos lácteos, frutas e hortaliças), existe uma proposta de ampliação das quotas já existentes. Enquanto isso, o Mercosul defende que o processo de liberalização do comércio inter-regional compreenda tanto as restrições tarifárias como as não tarifárias, em que se incluam barreiras de todas as naturezas.
O bloco quer negociar a eliminação de subsídios às exportações no âmbito regional e não no multilateral, o que significaria, na prática, não aguardar as negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). Sobre a eliminação de tarifas, o bloco sul-americano quer negociar todo o universo tarifário, propondo eliminação total em até dez anos para o substancial do comércio (não menos do que 85%). Porém, na prática, a proposta só cobre 40% do comércio atual entre os blocos.
Para o resto do universo tarifário, a desgravação poderá ter prazos maiores e diferentes ritmos. O Mercosul é vago sobre o período de carência que contemplaria os produtos sensíveis para os europeus. A comissão européia já declarou abertamente que gosta das propostas do presidente eleito brasileiro de criar uma agenda entre Brasil e Argentina para a revitalização do Mercosul. Em vista disso, Bruxelas foi ágil ao cumprimentar Lula pela vitória nas eleições.
Logo de cara, a presidência da Dinamarca chegou a convidá-lo, por meio da embaixada no Brasil, para que ele visitasse a capital Copenhague entre 11 e 12 de dezembro. O convite foi programado com a intenção de se aproveitar a realização do Conselho Europeu. Assim, de uma vez só, Lula poderia se encontrar com Chirac, Shroeder e Blair que também estariam lá e assim otimizar o tempo, já que desse modo não se precisaria ir a Paris, Berlim e Londres para viabilizar esses encontros.
O intercâmbio de visitas ainda prevê a possível vinda de Lamy, assim como de Patten. Eles já solicitaram à missão brasileira, em Bruxelas, o agendamento de visitas ao Brasil em fevereiro ou março do próximo ano, época de troca de ofertas entre os blocos latino-americano e europeu. Eles não querem perder tempo no processo de negociação Mercosul-UE.
Na realidade, a UE não quer ficar para trás no momento em que os Estados Unidos apresentam sua oferta na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), possivelmente ambiciosa, até mesmo em agricultura, pelo que está sendo sinalizado. Antes deles, existe a possibilidade, até o momento sem confirmação, do presidente da Comissão Européia, Romano Prodi, desembarcar no Brasil para a festa da posse do novo governo, dia primeiro de janeiro. Prodi e Lula conversaram na semana passada por telefone. Bruxelas ligou ao Brasil para desejar sorte e dizer que espera ver Lula brevemente na Europa. Por enquanto, segundo a assessoria do presidente do executivo europeu, sua agenda está livre no primeiro dia do ano, quando ele deverá estar em casa, na Itália, com a família.
