A tendência é reforçada pela alta carga tributária trabalhista e pelo desemprego. Segundo o IBGE, em 1994, 24% da população economicamente ativa de cinco Regiões Metropolitanas do Brasil (Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Recife) eram empregados sem carteira assinada, ante 48,8% com emprego formal.
Em 2001, os empregados sem carteira chegaram a 27,5% da população economicamente ativa nas regiões pesquisadas, ante 44,7% com carteira assinada. Em 2002, só até março, o índice de precarização já chega a 27,5%, 0,4 pontos percentuais acima do registrado em 2001.
Vantagens
De acordo com Sandra Regina Bruno Fiorentini, consultora jurídica do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), a terceirização é uma tendência mundial. “Hoje a Nike é uma marca, ela terceiriza tudo”. Segundo ela, as principais beneficiárias desse processo são as micro e pequenas prestadoras, que absorvem a demanda de terceirização nas grandes empresas. “67% da mão de obra empregada está na micro e pequena”.
Sandra explica que só é permitido terceirizar a atividade meio. “Uma escola não pode terceirizar um professor, mas pode terceirizar a limpeza”.
Segundo ela, a principal vantagem da terceirização é a economia e os ganhos de competitividade que proporciona. “Quando a empresa se concentra na atividade fim e economiza com outras atividades, ela fica mais competitiva”, analisa.
No entanto, ela alerta que é muito arriscado fazer da prestação de serviços uma forma de fugir da tributação sobre o trabalho. “O Ministério do Trabalho já considera que o trabalho autônomo estabelece vínculo empregatício, assim como a terceirização da atividade fim”.
A terceirização, que em parte é gerada pelo desemprego, também gera desemprego. “Nem sempre o mercado absorve toda a mão de obra dispensada”.
Priscilla Negrão
