As tarifas telefônicas deverão ser liberadas e reguladas apenas pela competição a partir de 2006. Até lá, o governo negociará, ano a ano, um índice de reajuste, que deverá ser bem inferior à variação do IGP-DI. Essa é a proposta do ministro das Comunicações, Miro Teixeira, tanto para as negociações de revisão dos contratos de concessão – que ocorrerá até julho – quanto para os reajustes de tarifas de 2003 a 2005.
O governo tomará medidas para garantir que a disputa por mercado controle os reajustes de tarifa, disse Miro. Nos planos do ministro, um ponto fundamental é assegurar o compartilhamento das redes de telefonia, que é uma determinação legal. Ele quer garantir o controle, pelo governo, do preço de acesso. Em sua avaliação, essa seria a única forma de estimular novos investidores, que têm sua presença inviabilizada pelos valores cobrados pelo uso das redes. Miro diz que nada do que sugere representa ruptura de contratos.
No ministério, há quem defenda a reabertura das licitações para outorga de serviços de telefonia fixa sem fio para ampliar a competição. Miro insinuou simpatia pela idéia, afirmando que se deve levar em conta as novas tecnologias. “Existe a possibilidade do sistema wireless para a telefonia local”, comentou.
A experiência internacional mostra que é reduzida a competição nos locais onde grandes empresas já detenham, há algum tempo, uma rede bem instalada e capilarizada. Desde 2002, qualquer empresa pode obter licença para entrar na telefonia fixa, mas o número de interessados foi ínfimo. As empresas-espelho, criadas para concorrer com as teles fixas, não tiveram sucesso no mercado residencial.
Claudia Safatle, Sergio Leo e Patrícia Cornils
