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Tarifas de energia serão reavaliadas

A nova equipe que assumiu o Ministério de Minas e Energia deverá analisar a possibilidade de substituir o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), atual indicador de correção das tarifas de energia, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou outro. A grande preocupação, segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, é de como fazer esta substituição sem ferir os contratos. Segundo ele, a substituição do índice deverá ser feita no momento da revisão periódica tarifária das empresas, que acontece a cada quatro anos em datas diferentes. A maioria do processo de revisão será em 2003 e 2004.

Em seu discurso de posse na cerimônia de transmissão do cargo do ex-ministro Francisco Gomide, a nova ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, adotou um tom conciliador em relação ao setor privado. Ela disse que pretende manter um diálogo positivo e uma agenda a partir da qual possam ser feitas as “necessárias reformas” que serão negociadas e implantadas.

Segundo ela, a orientação e a execução de uma política energética só podem ser feitas de forma coletiva e, para desempenhar bem o cargo, precisa da participação de todos os agentes do setor, como as agências reguladoras, os investidores, as empresas públicas e privadas.

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