Superávit acima da meta
Favorecidas por arrecadação tributária recorde, as contas do setor público fecharam 2007 com saldo positivo de R$ 101,606 bilhões. Em valores nominais, foi o maior na série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 1991. Medido como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), no entanto, não é o melhor resultado já alcançado. O superávit do ano passado equivale a 3,98% do PIB. Em 2005, foi de 4,35% do PIB.
Ainda assim, o resultado divulgado ontem supera com folga a meta fixada para o ano, que era de R$ 95,9 bilhões (3,8% do PIB). Na prática, o setor público economizou mais do que havia se proposto a fazer, repetindo o padrão de anos anteriores. É o contrário da orientação do presidente Lula há um ano. Ele queria que a meta fosse cumprida sem excessos, para que sobrassem recursos para investimentos.
Mas as dificuldades para fazer deslanchar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fizeram com que parte dos recursos para obras ficassem no caixa do Tesouro Nacional, aumentando o saldo positivo no fim do ano.
O cumprimento da meta fiscal ajuda a proteger o Brasil dos efeitos da crise internacional, de acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. “É mais um componente do conjunto que mostra a solidez do País. Demonstra que a responsabilidade fiscal existe”, afirmou.
O desempenho positivo das contas públicas em 2007 fez com que o endividamento atingisse o menor nível desde 1998: 42,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Em reais, a dívida líquida do setor público atingiu R$ 1,15 trilhão. O re-sultado surpreendeu até o BC, que esperava saldo de 43,3% do PIB. O saldo da dívida do setor público, como proporção do PIB, vem caindo há quatro anos seguidos.
Preparado — O presidente Lula disse ontem que o País vive um momento econômico de muita tranqüilidade e responsabilidade. Na avaliação dele, se a atual crise imobiliária americana tivesse ocorrido em algum outro momento dos últimos 30 anos, quando a economia brasileira “definhava, com momentos de picos e de esperanças que terminavam logo em seguida”, o País poderia ter quebrado.
