SP cria Pregão para aquisição de bens e prestação de serviços

A partir desta semana está mais fácil para as micro e pequenas empresas de São Paulo participarem de concorrência em órgãos do governo do Estado. O governo lançou nesta terça-feira (28) o site www.pregao.sp.gov.br, que vai disponibilizar informações sobre o “Pregão”, uma nova modalidade de licitação utilizada para a aquisição de bens e de prestação de serviços comuns (bens cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos em edital, por meio de especificações usuais de mercado), qualquer que seja o valor estimado da contratação.

Segundo o diretor do departamento de Controle de Contratação, Adriano Queiroga, a unidade compradora – secretaria, autarquia, tribunais, assembléia – definirá a exigência de habilitação para o fornecedor. “No caso da não exigência de cadastro completo (com balanços), qualquer empresa poderá se habilitar. O micro e pequeno empresário terá oportunidade de acessar o site e identificar possíveis compradores do seu produto, sem custos para ele”.

Queiroga afirma que, por enquanto, o pregão é chamado de Presencial – onde os fornecedores interessados precisam comparecer pessoalmente. “Ainda neste semestre pretendemos implantar o pregão eletrônico, onde todo o processo será feito via internet”.

O Estado está distribuindo o cd-rom “Sistema de Acompanhamento de Pregão Presencial” e treinando 486 servidores da administração pública estadual, entre pregoeiros e integrantes de equipes de apoio, para a utilização do aplicativo.

A Secretaria da Saúde será a primeira a usar o Pregão Presencial. O objetivo é a aquisição e instalação de dois equipamentos “Arcos Cirúrgicos”. O Pregão será no próximo dia 10 de fevereiro.

O site

No site, os interessados terão acesso a todas as licitações que serão realizadas por Pregão. “Existem sites com informações gerais, mas neste teremos os registros individuais de cada um dos Pregões realizados na administração pública estadual.”, explicou o secretário-chefe da Casa Civil, Arnaldo Madeira.

A página do Pregão na internet oferecerá informações como legislação, editais-padrão, composição de custos e serviços, catálogo de materiais e informações sobre o sistema de apoio aos pregoeiros, cujo aplicativo será distribuído em cd-rom.

“Os pregoeiros terão um espaço para compartilhar conhecimentos. Essa é a grande força da internet”, destacou Madeira. A disponibilidade das informações faz parte do compromisso do governo do Estado de promover um ajuste fino nas despesas públicas e proporcionar maior transparência à gestão de compras governamentais, por meio de livre consulta.