O governador José Serra sancionou na segunda-feira, 15, o plano de benefícios para os servidores da educação estadual aprovado pela Assembléia Legislativa recentemente. Com a medida, parte do Bônus Merecimento será antecipada ainda neste mês a cerca de 290 mil servidores da Secretaria Estadual da Educação – 240 mil dos quais são professores.
“Bônus é remuneração, é reajuste salarial. Nossa expectativa é de que o pagamento possa ser efetuado até o próximo dia 19”, disse o governador José Serra.
Até o final deste ano serão selecionados, por meio de concurso interno, 12 mil servidores que ocuparão o posto de professores coordenadores. Serão preenchidos, também, 2.545 cargos de secretários de escolas e 372 supervisores de ensino, por meio de concurso público que será realizado em dezembro.
Serra assinou, também, os projetos de lei que permitem pagamento em dinheiro de 30 dias da Licença-Prêmio, incorporação de gratificações e abertura de vagas para concursos. Apenas para esta antecipação serão disponibilizados cerca de R$ 300 milhões.
Para professores, diretores de escolas, supervisores de ensino e dirigentes de ensino (Quadro do Magistério) a antecipação do bônus chega a R$ 1.200 (R$ 300 por parcela – para os funcionários com carga horária de 30 horas semanais). Já para o Quadro de Apoio e o Quadro da Secretaria a antecipação chega a R$ 500 (R$ 125 cada vez). O restante do Bônus Merecimento será pago no início de 2008.
Os plano de valorização em São Paulo prevê os seguintes benefícios: licença-prêmio em dinheiro, incorporação de gratificações aos salários e mais supervisores e secretários de escola.
