Sociedade se mobiliza para criar Brasil ideal nos 200 anos da Independência
Está em curso um amplo debate dentro da sociedade civil para elaborar propostas que levem o Brasil a comemorar seus 200 anos de Independência, daqui a 19 anos, mais desenvolvido e com menos desigualdades sociais. Trata-se do projeto lançado pelo Pensamento Nacional das Bases Empresariais: “PNBE: Brasil 2022 – Do País que Temos para o País que Queremos”.
A idéia é definir, até o final de 2004, uma agenda de ações que revertam ao longo desse período os graves problemas estruturais do País em áreas estratégicas, como educação, saúde, previdência, social, trabalhista, agricultura, legislação, justiça e cultura entre outras. Para tanto, o PNBE já firmou uma parceria com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para criar um grupo de trabalho, coordenado por Marcel Solimeo, diretor do Instituto de Economia Gastão Vidigal.
O objetivo desse grupo é discutir a estrutura fiscal ideal para o País – independente dos destinos da atual reforma tributária. “Vamos apresentar o sistema tributário mais adequado para o País avançar rápido no desenvolvimento econômico e social”, disse coordenador geral do PNBE, Mário Ernesto Humberg.
“Estamos juntos nessa iniciativa”, informou Guilherme Afif Domingos, após uma reunião na ACSP que reuniu além de Ernesto Humberg, o 2º coordenador do PNBE, Hélio Cerqueira Jr, o coordenador Percival Maricato e Rafael Marko. O economista Marcel Solimeo adiantou uma das propostas: a atual carga tributária deve ficar estacionada enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) estiver crescendo, reduzindo assim a relação carga tributária-PIB.
Mobilização – O projeto Brasil 2022 também prevê que, a partir da mobilização iniciada pelo PNBE, sejam realizadas palestras e grupos temáticos para levantar os problemas e apresentar propostas alternativas para cada setor. “Finalmente vamos consolidar todos os trabalhos num único documento básico que será enviado a todas esferas de governo e para o maior número possível de entidades”, explicou Mário Ernesto Humberg.
Segundo o coordenador Percival Maricato, o projeto poderá ser o início de uma grande mudança do cenário econômico brasileiro. “Pois poderá traçar uma direção para onde queremos que o Brasil caminhe”, explicou. “Um plano de mudança da realidade”, acrescentou, “para uma sociedade mais justa e cidadã”.
Impostos embutidos – Para o presidente da ACSP, Guilherme Afif, é preciso articular um grande movimento de esclarecimento para mostrar à sociedade civil que muitos impostos estão embutidos nos serviços e produtos. Ele enfatizou que é preciso regulamentar o quanto antes o parágrafo 5º, do artigo 150 da Constituição Federal, que afirma: “A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.”
O parágrafo 5º foi proposto pelo próprio Guilherme Afif durante seu mandato de deputado constituinte. A idéia, esclareceu o presidente da ACSP, é colocar nos rótulos ou embalagens, o percentual do preço equivalente à soma de todos os tributos, diretos ou indiretos, sem discriminá-los.
Sergio Leopoldo
