Sexto lote de restituições virá corrigido

O sexto e penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2002, ano-base 2001, terá correção de 9,75%. O índice corresponde à taxa Selic acumulada de maio a outubro mais 1% referente a novembro. O dinheiro estará disponível na segunda-feira, dia 18. O número de contribuintes incluídos no lote ainda não foi quantificado pela Receita Federal. A consulta ao lote deverá ser liberada na próxima segunda-feira, dia 11.

Este mês o Fisco também solta três lotes residuais de declarações retidas pela malha fina. Na sexta-feira, dia 22, sai um lote referente ao exercício 2001, ano-base 2000. As restituições desse lote virão corrigidas em 26,32% (variação da taxa Selic entre maio do ano passado a outubro desse ano mais 1% de novembro).

O segundo lote residual de novembro corresponde ao exercício de 2000, ano-base 1999 e terá correção de 41,99%. O último lote da malha fina a ser liberado em novembro é referente às declarações do exercício de 1999, ano-base 1998, com correção de 60,43%.

Lembrete

Técnicos da Receita avisam que o dinheiro da restituição do Imposto de Renda não pode ser resgatado na boca do caixa. Para quem não informou o número da conta corrente ou poupança para crédito automático, é necessário procurar uma agência do Banco do Brasil e fazer a transferência do dinheiro para a conta da qual o contribuinte seja titular. A solicitação também pode ser feita pelo telefone 0800-78-56-78 (BB Responde). A ligação é gratuita.

A restituição fica disponível no banco por um ano, depois retorna para os cofres da Receita. Nesse caso, para resgatar o recurso, o contribuinte deverá procurar uma unidade do Fisco e abrir processo administrativo. Não há prazo para liberação do dinheiro.

Os contribuintes que aguardam a liberação de lotes retidos pela malha fina deverão esperar a chegada do aviso da Receita, comunicando em que agência bancária a restituição está disponível.

Elza Yury Hattori