Empresários do setor de transporte rodoviário de cargas de Minas Gerais lançaram ontem um movimento para cobrar investimentos na melhoria da infra-estrutura do País e interferir na formulação de políticas governamentais. A intenção é deflagrar um processo nacional em que “soluções definitivas” para a infra-estrutura de transportes no Brasil se transformem em metas dos governos federal, estaduais e municipais.
Batizado de “A Hora e a Vez da Infra-estrutura de Transportes no Brasil”, o movimento estabeleceu dois pilares de atuação: o monitoramento das obras contidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a defesa da aplicação dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na recuperação da malha rodoviária.
Para o presidente da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg), Paulo Sérgio Ribeiro, a capacidade do governo de executar as obras de infra-estrutura previstas no PAC “está sob suspeita”.
Segundo ele, o grave problema de infra-estrutura de logística no Brasil demanda ações emergenciais. No entanto, se as obras relacionadas no programa tivessem de ser contratadas no próximo semestre, o Ministério dos Transportes não teria condições administrativas de executá-las, afirma. Ribeiro reclama mais recursos para investimentos no setor e acredita que o correto seria o governo transferir parte das obras para os estados, que assumiriam a responsabilidade pela execução.
Em relação à Cide, o presidente da Fetcemg observou que o principal problema é o desvio dos recursos arrecadados para outros fins, contrariando a função original da contribuição, criada em 2001. “Os recursos dela provenientes não aparecem nas estradas. Parte está indo para o caixa único para pagar juros.” Em 2006, a Cide, cobrada sobre o consumo dos combustíveis, arrecadou R$ 7,8 bilhões. O aumento da fatia da contribuição repassada aos estados e municípios – dos atuais 29% para 46% do total arrecadado – foi uma das reivindicações listadas pelos governadores logo após o anúncio do PAC.
Ribeiro ressalta que o movimento defende a estadualização de todas as rodovias federais, levantando uma bandeira antiga do governador mineiro Aécio Neves (PSDB), que já propôs a medida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a contrapartida de repasse integral dos recursos arrecadados com a Cide. Minas possui a maior malha federal do País, com cerca de 10 mil quilômetros de rodovias sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).
Custo – O presidente da Fetcemg citou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apontou que a deterioração das rodovias federais custa R$ 22 bilhões anuais ao Brasil e R$ 6,5 bilhões para as empresas de transporte de carga. Ele enfatiza que o custo com transporte no País hoje é 50% maior do que nos Estados Unidos, o que gera perda de competitividade internacional e inibe o investimento estrangeiro.
O Brasil precisa reduzir o uso do transporte rodoviário em defesa de outros modais e investir em grandes projetos de infra-estrutura, segundo Ribeiro. “Mais foi o setor privado o maior investidor em ferrovias e portos”, disse. ( AE )
