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Setor elétrico vai ter novas regras

A chamada energia velha, gerada pelas usinas cujos investimentos já foram pagos, deverá financiar a redução das tarifas de energia elétrica para o consumidor e a construção de novas usinas geradoras.

A fórmula consta do novo modelo do setor elétrico que está sendo elaborado pelo governo. Grande parte da energia consumida no Brasil vem de usinas já amortizadas e que têm custos muito baixos de operação. No entanto, os consumidores pagam pela energia os mesmos preços cobrados por uma usina cujo investimentos ainda estão sendo pagos. A margem alcançada com a energia velha é chamada pelo governo de renda oculta das geradoras. Parte dessa renda oculta será repassada às tarifas para amortecer os impactos dos reajustes. Outra parte irá para um fundo a ser gerido pelo governo para financiar novos empreendimentos.

– A renda oculta é bastante significativa – disse o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, sem, no entanto, estimar a geração de caixa para o fundo.

Tolmasquim afirmou ainda que no novo modelo não há espaço para o Mercado Atacadista de Energia (MAE). Como as distribuidoras serão obrigadas a fazer contratos de longo prazo, não fará mais sentido a existência do MAE. Serão criadas regras de transição para que o mercado seja extinto naturalmente, nos próximos anos.

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