O novo plano de ações para o turismo, lança no Palácio do Planalto, prevê a inclusão da indústria do turismo entre os setores que podem solicitar financiamento ao Programa de Estímulo às Exportações (Proex), administrado pelo Banco do Brasil.
O ministro do Esporte e Turismo, Caio de Carvalho, disse que a medida mostra que acabou “a miopia” dentro do governo, que passou a entender que turismo é um grande produto de exportação. O ministro disse que o financiamento será concedido às empresas que conseguirem provar que vão trazer divisas para o país. Segundo Carvalho, o Proex pode financiar operadoras de turismo que queiram se associar a outra no exterior para trazer turistas estrangeiros ao Brasil.
Também deverá ser baixada uma resolução do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, incluindo o Ministério do Turismo com membro permanente da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O pacote ainda prevê a inclusão das agências de turismo no Sistema Integrado de Impostos e Contribuições das Micro e Pequenas Empresas (Simples).
Bem-humorado, Caio de Carvalho disse que essa foi uma grande vitória porque teve o aval do secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. “Esse foi um presente do Everardo”, disse, ressaltando sempre que isso foi uma “grande luta”. Carvalho informou que a inclusão se dará dentro de 11 dias, quando o presidente Fernando Henrique deve enviar medida provisória ao Congresso. O pacote prevê uma série de medidas que já foram assinadas ou ainda serão nos próximos dias.
Dados divulgados pelo ministro mostram que o número de desembarques domésticos em aeroportos subiu de 13,5 milhões em 1994 para 29 milhões em 2001. O número de turistas estrangeiros saltou de 1,9 milhão em 1995 para 5,3 milhões em 2000. No ano passado, esse número caiu para 4,7 milhões.
O fato é atribuído, disse Carvalho, à crise econômica na Argentina que reduziu em 1 milhão o número de turistas no Brasil, e ao atentando de 11 de setembro nos Estados Unidos, que reduziu o turismo no mundo todo.
