Apesar de ter registrado 2,6% de aumento no faturamento, que somou R$ 100 bilhões em 2004, o setor de supermercados criticou duramente ontem a política de juros altos do governo federal e pediu cortes nas despesas da máquina estatal como forma de reduzir a carga tributária que impede o desenvolvimento do setor produtivo no País.
O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Carlos de Oliveira, enfatizou que o setor é muito competitivo – são 72 mil lojas em todo o País – e que os impostos reduzem muito a lucratividade, inibindo investimentos que aumentam a eficiência do setor. Durante a abertura do 21º Congresso de Gestão e Feira Internacional de Negócios em Supermercados, Apas 2005, promovido pela Associação Paulista de Supermercados, Oliveira citou várias cifras da arrecadação federal (que ao todo chegou a R$ 322 bilhões em 2004) como um sinal de alerta para as autoridades: “Os impostos chegaram a níveis extorsivos”, disse.
Prejuízo
Ele defendeu a grande mobilização feita pelos líderes empresariais paulistas para tentar reverter esse processo “sufocante”, recorrendo a um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT): “Empresas e contribuintes trabalham 4 meses e 20 dias por ano apenas para sustentar o fisco”, afirmou. O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, explicou: como o setor é muito competitivo, as margens de lucro são muito pequenas, ao redor de 2,5% a 3%. Por isso, argumentou, os tributos, sobretudo aqueles sobre valor agregado, como ICMS, PIS e Cofins, representam elevados “custos” para os supermercados. “Tanto que, para garantir a competitividade, alguns itens são vendidos com prejuízo”.
Esse “custo-imposto” aparece num estudo do IBPT que mostra o percentual de tributos que incide sobre o preço dos produtos à venda nas gôndolas dos supermercados. A média que incide sobre produtos de limpeza, por exemplo, fica ao redor de 40% e nos de higiene pessoal é de quase 48%. No setor de bebidas vai de 37,84% (água mineral) a 47% (refrigerante). Na cerveja, chega a 56%, nas roupas 37,84%, num celular 41% e, num CD, 47,25%.
Nota fiscal
Guilherme Afif Domingos, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), sugeriu aos supermercadistas que esses impostos sejam discriminados no rodapé da nota fiscal entregue ao consumidor. “Só esclarecendo o contribuinte a respeito do quanto ele paga de impostos, vamos conseguir estabelecer um novo pacto pela cidadania”.
O governador Geraldo Alckmin disse no evento que já reduziu o ICMS para vários produtos e que está estudando a aplicação de alíquota para zero para outros, como farinha de trigo (hoje com 7%), pãozinho (5%), macarrão (5%) e bolacha sem recheio. Em diferentes ocasiões, a Apas já discutiu o tema impostos com o governador.
Alckmin entrou no coro dos empresários pela redução de impostos. “Precisamos de uma reforma capaz de acabar com a “guerra fiscal” causada pelas 55 alíquotas de ICMS existentes no Brasil e discutir as fontes receita e despesas da União, Estados e Municípios”. “Só assim poderemos pensar em reduzir a carga tributária, pelo corte de despesas”.
O presidente da Apas, Sussumo Honda, atacou o “ciclo perverso” gerado pelos juros altos “que tira a capacidade de investimento do setor privado”. Ele acrescentou: “O Brasil precisa urgente de um choque fiscal que desonere a produção”.
A Apas 2005 segue até a próxima quinta-feira no Expo Center Norte, em São Paulo.
Sergio Leopoldo Rodrigues
