Ao participar nesta quarta-feira (9/5) de um encontro , na sede da FIESP, durante o qual vários setores da sociedade lançaram manifesto contra a provável prorrogação da CPMF, o presidente do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar, justificou a participação do Sindicato das Empresas Contábeis e de Assessoramento na mobilização.
“Além de desrespeitar as diferentes capacidades contributivas do brasileiro, ela está embutida nos custos de tudo que se consome e, por isso, quanto menor o rendimento do contribuinte maior é o impacto do imposto sobre o seu orçamento”, disse ele, frisando o caráter regressivo da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira.
“Se o governo se empenhasse em aplicar inteligência e tecnologia para manter um melhor controle dos gastos públicos, da mesma forma que tem agido ao aparelhar o Fisco”, – prosseguiu Chapina – “com certeza não precisaria buscar continuamente novas fontes de arrecadação e nem alegaria a impossibilidade de abrir mão da receita gerada pela CPMF, como está fazendo agora”.
Como exemplo de que arrecadar mais acaba tendo pouca valia quando se gasta mal, ele aponta o caso da chamada máfia dos sanguessugas, que lesou em mais de R$ 110 milhões o Fundo Nacional de Saúde.
Lembrou também os desvios da Previdência Social, um rombo que, segundo relatório do Tribunal de Contas da União, consome uma média anual de R$ 34 bilhões, cifra superior aos R$ 32 bi amealhados pela própria CPMF em todo o País em 2006.
Durante a manifestação desta quarta-feira, o Depecon – Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp divulgou um estudo revelando que o prejuízo com a CMPF para a sociedade pode chegar a R$ 8 bilhões ou 0,4% do PIB acumulado.
