Servidores municipais reinvidicam 12,29% de reajuste salarial
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal Guarulhos (Stap) iniciou a campanha salarial para 2011, com a realização da primeira, das 24 assembleias previstas, para discutir o assunto com os cerca de 24 mil servidores. A pauta, que reúne 42 itens, diz respeito a proposta de reajuste fixada em 12,29%.
O secretário geral da entidade, Denilson Bandeira, disse que o índice levou em consideração a inflação registrada em 2010, 5,7%, e o aumento da arrecadação do município, que refletiu no reajuste do orçamento para 2011, será de 6,5%.
Para Bandeira, a proposta é razoável e segue os moldes da legislação utilizada pelo Governo Federal para a fixação do salário mínimo, que acompanha o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “Temos de considerar o crescimento do orçamento da cidade e o fato de a administração pública não dispor de política de participação nos lucros pelos funcionários”
Segundo o sindicalista, a proposta não desestabilizará os cofres públicos, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a administração a gastar até 52% do faturamento com os salários. “Os gastos chegam 36% apenas”, considerou.
Vale alimentação de R$ 17 é uma das reivindicações – O Stap defende ainda o aumento do valor do vale alimentação, hoje de R$ 12,00, para R$ 17,00 e o subsídio total do custo do vale transporte pela administração. Ainda na pauta está o pleito por cesta básica em todos os setores e seguro funeral – hoje somente os funcionários da Progresso e Desenvolvimento (Proguaru) contam com ambos benefícios -, assistência médica, seguro de vida e a implantação de um Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional .
O sindicalista ressalta que este último item é de extrema importância tanto para os servidores quanto para os empregadores. “Dessa forma evitamos doenças e, consequentemente, o afastamento dos funcionários de seus postos de trabalho. É uma forma também de preservar a qualidade de vida dos servidores”, completou.
Perdas chegaram a 38% durante gestões de Pietá – Bandeira criticou também o que ele chama de “política de arroxo salarial estabelecida pelo governo do PT”. “Nossa reivindicação é que o prefeito (Sebastião Almeida) corrija as distorções salariais e estabilize os vencimentos que, em alguns casos, estão abaixo do praticado no mercado e no próprio serviço público”, afirmou.
As perdas salariais durante os oitos anos de gestão do ex-prefeito Elói Pietá (PT), que chegam a 38%, não está na pauta de reivindicação. O assunto está sendo tratado pela Justiça do Trabalho, desde 2006, quando o Stap ajuizou ação de recuperação dos danos.
Estão previstas até o dia 3 de fevereiro assembleias setoriais para que o sindicato possa discutir as reivindicações junto à categoria. No dia 25 de fevereiro, às 18h, deve acontecer na sede do Stap, uma assembleia geral para fechar a discussão e protocolar a pauta junto à administração municipal.
Demora do PCCS pode levar categoria à greve – Paralelo à discussão em torno da campanha salarial deste ano, o Stap trava outra batalha contra a Prefeitura. Desta vez com foco na viabilização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Segundo o diretor Denilson Bandeira, caso a Prefeitura não reveja as considerações feitas pelo sindicato e envie o projeto de lei à Câmara no retorno do recesso parlamentar, a categoria pode entrar em greve a partir do dia 25 de fevereiro.
O sindicato propõe que o Executivo resolva as distorções salariais em algumas funções, como no caso das cozinheiras e motoristas. Na Proguaru, por exemplo, um motorista recebe cerca de R$ 1.285,00, enquanto na Prefeitura recebe R$ 1.102,00. “Isso não pode acontecer. O prefeito vai ter de resolver a política do arroxo salarial iniciada no governo anterior”, afirmou Bandeira.
O sindicalista defende ainda que no PCCS seja inclusa a política da progressão horizontal às categorias, ou seja, o aumento de 2% a cada dois anos.
