Senado aprova MP do Primeiro Emprego
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 11, a medida provisória (MP) para tentar corrigir os erros do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens (PNPE) e contornar o escândalo com as denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) contra a organização não-governamental (ONG) Ágora, presidida pelo amigo de Lula Mauro Dutra.
Aquela ONG foi contratada pelo governo para identificar as dificuldades de adoção do programa. Duramente criticada pela oposição, a MP relatada no Senado pela senadora Roseane Sarney (PFL-MA), extinguiu a exigência de formação de um conselho consultivo, responsável pela fiscalização do projeto, e substituiu-o por um sistema integrado de informações sobre as empresas que aderirem à política do Primeiro Emprego.
A nova lei permitirá que jovens com diploma de ensino fundamental ou médio também possam participar do programa até o limite de 30% das vagas abertas pela empresa, que era proibido na versão anterior. O estímulo às empresas também aumentou. Dos R$ 100, pagos em seis parcelas por vaga aberta ao Primeiro Emprego, o subsídio subiu para R$ 250 a ser repassado, de dois em dois meses, às companhias em seis parcelas.
