Senado aprova mínimo de R$ 275 e derrota governo
Por 44 votos a 31 e uma abstenção, o plenário do Senado aprovou o substitutivo do relator César Borges (PFL-BA), que fixa o valor do salário mínimo de R$ 275. Com essa aprovação, a MP do governo que estabelecia um mínimo em R$ 260 ficou prejudicada. Agora, o substitutivo vai para Câmara dos Deputados, porque a proposta original foi alterada pelos senadores. Se o valor de R$ 275 for aprovado pelos deputados, o presidente Lula deve vetar o texto.
O senador Jefferson Péres (PDT-AM) afirmou ontem, na discussão da MP que, independente do resultado da votação, “o governo federal perdeu”. De acordo com o senador, em defesa de um mínimo de R$ 260, “o PT jogou fora bandeiras históricas e usa métodos espúrios para mudar os votos dos parlamentares”. Jefferson acusou o governo de ameaçar cortar investimentos em estados, se o voto dos respectivos senadores não for favorável à MP.
Sentença de Emerson – “Uma vitória em um episódio circunstancial pode ser uma derrota permanente em termos substanciais, conforme a sentença de Emerson”, disse Jefferson Péres, referindo-se a valores éticos. Ele lembrou que os parlamentares do PT “vociferavam” durante o governo de Fernando Henrique Cardoso contra o valor do mínimo. Hoje, no entanto, demonstram indignação contra uma tentativa de aumentá-lo um pouco mais. Por isso, segundo Jefferson, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o PT deveriam pedir desculpas à população por descumprirem a promessa de dobrar o valor real do salário mínimo em quatro anos.
Inativos fora – Jefferson rebateu ainda o argumento dos senadores governistas de que o aumento do salário-família compensa um salário mínimo mais baixo. “Isto não pode aplacar consciências”, asseverou, lembrando que os inativos estão fora do salário-família. O senador também apontou a necessidade de os mais de 40 milhões de trabalhadores informais serem incluídos no sistema da Previdência Social. Para ele, mesmo uma contribuição menor dos trabalhadores informais representaria uma fonte de receita capaz de aumentar substancialmente o salário mínimo.
Lula – O empenho pessoal do presidente para aprovar os R$ 260 de nada valeu e a dissidência na base aliada superou as estimativas mais pessimistas, inclusive no PT. Além de Paulo Paim (RS), votaram contra a orientação do Palácio do Planalto os petistas Flávio Arns (PR) e Serys Slhessarenko (MT). Entre os aliados, 12 votaram a favor dos R$ 275.
“Acho que é inconcebível que três senadores do PT tenham contribuído para a derrota do governo. Eles têm que assumir a responsabilidade pelos seus atos. Fizeram o jogo do PFL e do PSDB”, criticou o presidente do PT, José Genoino.
