A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá anunciar nesta semana o reajuste das tarifas de telefonia fixa para este ano.
Estimativas feitas pela agência reguladora, revelam que a cesta de telefonia fixa local (habilitação, pulso e assinatura) pode subir no máximo 6,89%. O reajuste dos serviços de DDD não deve ultrapassar 3,2% e as tarifas das ligações internacionais devem sofrer uma redução de 8,2%.
As projeções são resultado do valor acumulado pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) nos últimos 12 meses menos o redutor de produtividade das empresas. Desde o último aumento de telefonia fixa, em junho de 2003, o IGP-DI, índice previsto nos contratos, acumulou 7,9%. O presidente da agência reguladora, Pedro Ziller, reafirmou, nas últimas semanas, que o IGP-DI será o indexador do reajuste deste ano.
No ano passado, apesar de a Anatel ter autorizado o reajuste com base no IGP-DI, uma liminar da Justiça Federal de Brasília estabeleceu o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador do aumento da telefonia fixa em 2003, em todo o Brasil. Com a fixação do IPCA, a correção das tarifas ficou menor que a prevista pelo IGP-DI. O reajuste da assinatura residencial, por exemplo, caiu de 25% para 14,34% em 2003.
As operadoras não ficaram satisfeitas com a mudança do índide em 2003 e entraram com recurso contra a decisão judicial. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar o pedido de suspensão da liminar apresentado pelas companhias.
