O governador José Serra (PSDB) declarou taxativamente ontem que, se o governo Luiz Inácio Lula da Silva não negociar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o PSDB não vai votar pela aprovação do imposto no Senado. “Essa questão ficou clara”, afirmou Serra, referindo-se à reunião de sexta-feira com Aécio Neves, governador de Minas, e com os líderes tucanos no Congresso. “O PSDB quer algo, uma solução que seja boa para nossa economia e para o País. Pode ter redução de carga tributária, seja da CPMF ou outro tributo. Pode ter, sim”.
Serra mandou ontem o recado categórico para o Palácio do Planalto em meio à convenção de seu partido em São Paulo, que elegeu Mendes Thame como presidente da agremiação no Estado.
A assembléia tucana transformou-se em um ato contra a CPMF, que o partido só acolhe se Lula oferecer contrapartidas ou aliviar o aperto. O governador paulista disse: “Pode ter redução de carga, a contribuição sobre a folha, por exemplo. Tem aí o PIS/Cofins tributando saneamento básico, tira mais de R$ 1,5 bilhão do setor. Para alimentar a máquina governamental, água e esgoto ficam sem investimento”.
Em defesa da emenda que prorroga a CPMF até 2011, o que garantirá até R$ 40 bilhões para o Tesouro já no próximo ano, Lula declarou recentemente que “o imposto é justo”.
Melhor ou pior – Ontem, entre abraços e poses para retratos com a militância de Guarulhos, Serra devolveu: “Não há imposto bom, gostoso”. E fez algumas comparações. “Há diferenças. Comparando com outros, (a CPMF) não é o menos pior. Têm vários impostos que são melhores, o IPTU é melhor, o IPVA é melhor que a CPMF, mas tem outros que são piores ainda, como é a contribuição patronal sobre a folha ou o próprio PIS/Cofins.”
Manicômio– Geraldo Alckmin, ex-governador paulista e provável candidato do PSDB à Prefeitura paulistana em 2008, afirmou que a posição majoritária do partido é contra a CPMF. Ele cobrou imediatas restrições à máquina da arrecadação, que chamou de “manicômio tributário”. Para Alckmin, uma alíquota de 0,38% “significa eternizar” a CPMF.
Antônio Carlos Pannunzio, líder do PSDB na Câmara, reforçou: “O partido negocia desde que a aprovação da CPMF possa ser compensada”. Essa contrapartida, anotou, pode vir em duas frentes – com diminuição da carga de impostos e ampliação da parte da saúde. “Do 0,38%, apenas 0,16% estão indo para a saúde, é vergonha. O resto vai para as bolsas da vida, os programas eleitorais do Lula”.
“Para passar a CPMF precisa de propostas mais sérias, o que o governo não fez até hoje”, recriminou o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).
“A população tem que entender que os recursos da CPMF serão para a saúde e não para o governo fazer política, e que a redução da carga tributária precisa ser significativa”, afirmou o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que participará, juntamente com Tasso Jereissati e o líder da bancada, senador Arthur Virgílio (AM), do almoço a ser oferecido pelo ministro da Fazenda Guido Mantega aos senadores para negociar o apoio.
