Sem CPMF, preços podem baixar
Líderes empresariais pretendem conscientizar os diferentes segmentos da cadeia produtiva a repassar para o consumidor a redução de custo com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A proposta é que cada segmento conceda aos clientes descontos correspondentes ao custo da contribuição que, ao longo de 2007, foi equivalente a 0,38% do valor da cada transação bancária. Entre outras entidades, encabeçam a campanha a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP).
Alencar Burti, presidente da ACSP, lembra que a campanha só terá sentido se não houver aumento de outros tributos para compensar o que deixará de ser arrecadado com a extinção da CPMF. O governo federal sinaliza, para o próximo exercício, o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) , tributos que afetam diretamente o custo da cadeia produtiva. “Acredito na sensibilidade do presidente Lula. O aumento de impostos não é necessário porque, mesmo sem a CPMF, tudo sinaliza para um superávit de arrecadação em 2008”, diz Burti.
Segundo Altamiro Carvalho, assessor econômico da Fecomercio-SP, o benefício da extinção da CPMF será mais sentido nos mercados mais concorridos. Onde a disputa é grande, o empresário será estimulado a reduzir os preços para acompanhar a concorrência. O assessor econômico da Fecomercio-SP lembra que o impacto da medida será maior se toda a cadeia produtiva contribuir. “Se apenas o varejo se empenhar, a redução será de 0,38% sobre o preço de custo dos produtos. Mas se toda a cadeia se engajar, a queda no preço do produto será significativa para o consumidor final.”
Além de o consumidor ter a possibilidade de pagar menos pelos produtos em 2008, o fim da CPMF também permite que cada brasileiro economize uma média de R$ 187,95 anualmente, valor que até então era usado para pagar o tributo, de acordo com estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O aumento do poder de compra do brasileiro é outro argumento usado para rebater a necessidade de compensar o fim da CPMF com outros tributos. “O governo não perderá, já que haverá um natural aumento de arrecadação de outros tributos, uma vez que o fim da CPMF vai fazer crescer o consumo”, diz João Eloi Olenike, diretor técnico do IBPT.
Prorrogações – A CPMF não será mais recolhida a partir de janeiro de 2008, o que significa que o governo federal deixará de arrecadar cerca de R$ 40 bilhões ao longo do próximo ano. O governo criou a CPMF em 1996, com a intenção de destinar sua arrecadação para a área da saúde. A contribuição entrou em vigor em 1997, com alíquota de 0,2%. De prorrogação em prorrogação, teve sua finalidade desviada e a alíquota, elevada. Em 2007, o tributo abocanhou 0,38% de todas as transações bancárias feitas pelos contribuintes. Houve apelo popular para o fim da contribuição, com mais de 1,5 milhão de assinaturas de contribuintes enviadas ao Congresso Nacional ao longo deste ano.
