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Sem acordo, 1a sessão da CPI dos Correios é adiada

Guarulhos, 10 de junho de 2005

Parlamentares participam da sessão inaugural da CPI. Dos 32 membros da comissão, a maioria, 19, são filiados a partidos da base governistas.

Sem um acordo entre a base aliada do governo e a oposição para a escolha dos principais cargos – presidência e relatoria – a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) dos Correios, que visa apurar denúncias de corrupção na estatal, foi instalada no Congresso mas teve sua sessão adiada para a próxima terça-feira pelo senador Jefferson Peres (PDT-AM) – que preside temporariamente a comissão. Com isso, por enquanto, deu empate na batalha pelo comando da comissão. Inclusive nas provocações e farpas trocadas entre governistas e oposição.

Os partidos de oposição (PFL, PSDB e PDT) haviam indicado o nome do senador César Borges (PFL-BA) para a presidência. O líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP), disse que os governistas citam o senador Edison Lobão (PFL-MA) como nome aceitável para eles para o cargo, mais afinado com o senador aliado José Sarney (PMDB-AP). A oposição, no entanto, argumenta que Lobão sequer é membro da comissão.

Os governistas indicaram Delcídio Amaral (PT/MS), para o cargo de presidente, e Osmar Serraglio (PMDB/PR) para relatoria. Se na próxima semana, permanecer o impasse, Peres terá de colocar a presidência em votação. Dos 32 membros da CPMI, a maioria, 19, são filiados a partidos da base governistas. Havia a expectativa de que a presidência da CPMI ficasse com o PT da Câmara e a relatoria com o bloco PFL-PSDB, formado no Senado para superar, em número, o PMDB. Relator e presidente têm de ser de Casas diferentes, escolhidos pelo critério de maior bancada.

PMDB – Na avaliação de parlamentares do governo e da oposição, o PMDB decidiu brigar pelo comando da comissão para evitar que se investigue o envolvimento do partido nos Correios. Diretores e o presidente da estatal, destituídos nesta semana, eram indicados de peemedebistas, o que pode colocar a legenda sob suspeita.

Mas a oposição insistiu na necessidade de se manter o critério que tem prevalecido em CPIs mistas recentes, pelo qual o comando da comissão é dividido entre diferentes tendências políticas.

'Fui oposição oito anos e não pude indicar nem presidente nem relator de nenhuma CPI importante… Mas se a oposição quiser entendimento, nós estamos dispostos ao entendimento', afirmou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). O governo não concorda com o nome de César Borges, muito ligado ao senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA).

Até Caminha – Antes do adiamento da sessão houve muita discussão, farpas e ironias. O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), procurou os líderes do PFL, José Agripino Maia (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), para tentar um acordo que viabilizasse a partilha dos cargos, mas não teve sucesso.

Provocando a oposição, Mercadante disse que a CPMI investigaria os Correios não somente nos dois últimos anos, mas desde de 1995, quando Fernando Henrique Cardoso iniciava seu primeiro mandato. “Não acredito que o senhor Maurício Marinho (servidor dos Correios flagrado pedindo propina) , com 28 anos nos Correios, possa ter começado essa prática ilícita agora. Por isso queremos investigação ampla', disse o senador. Irônico, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) rebateu: “Vamos investigar os Correios de Lula para trás, até Pero Vaz de Caminha.”

No voto – “Quando não há acordo, vai-se ao voto', afirmou Mercadante, na primeira parte da reunião. Virgílio respondeu: “O governo poderá começar desacreditando a CPI. Não tenho dúvidas que se for para votação, a oposição perderá. Mas a vitória do governo será de pirro. Sairá vitorioso mas destroçado.” Agripino completou: “A sociedade vai perceber que o presidente e o relator são de um lado só. Vai ser pizza por antecipação.”

Descontração – Sem conhecer o regimento do Congresso, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que é suplente na CPMI, reclamou das manobras regimentais usadas pelos senadores para furar a fila de inscritos para falar na sessão.

Em outro momento diante dos argumentos de Mercadante de que o presidente da CPMI precisava ser um parlamentar com maior experiência regimental e de “mais convívio” do que senador Cesar Borges (PFL-BA), alguns parlamentares se apressaram em gritar o nome da senadora Heloisa Helena (PSOL-AL), conhecida pelo domínio do regimento. “Aceito, aceito!', disse, prontamente, a senadora, entre risos irônicos. (Agências)