Proposta está dentro do orçamento enviado ao Congresso
O trabalhador ou aposentado que recebe um salário mínimo poderá contar com R$ 27,33 a mais no bolso a partir de março do ano que vem. Ao menos, esse é o aumento proposto pelo governo federal para o reajuste do mínimo, de R$ 380,00, para R$ 407,33, que consta da proposta orçamentária enviada ontem ao Congresso Nacional.
“A proposta do salário mínimo reflete o projeto de lei que foi encaminhado ao Congresso Nacional. Me parece um valor sólido e compatível com as despesas previdenciárias”, afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
O reajuste leva em conta o acordo fechado no final do ano passado entre o governo federal e as centrais sindicais. O aumento tem como base o crescimento da economia de 2006 mais a inflação desde o último reajuste.
O projeto de lei com esse acordo ainda está em tramitação no Congresso. Ele prevê que essa fórmula seja adotada até 2023 com a possibilidade de revisão a cada quatro anos. Por essa proposta, a primeira revisão será em 2011, já com um outro governo no comando do País.
Social – De acordo com o documento, os gastos do Orçamento Geral da União na área social são de R$ 72,9 bilhões, com elevação de R$ 10 bilhões, ou 16,6% em comparação ao que deverá ser gasto este ano (R$ 62,5 bilhões). “Esse orçamento foi amplamente discutido dentro do governo. O presidente discutiu cada detalhe e ele reflete, de maneira muito real, aquilo que o governo se propõe a fazer no próximo ano e nos anos seguintes”, acrescentou Paulo Bernardo.
Para a saúde, o orçamento prevê R$ 42,5 bilhões, ou 8,94% a mais do que em 2007 (R$ 39 bilhões). No caso do desenvolvimento social e combate à fome, a destinação será de R$ 13,24 bilhões, 26,23 % a mais. Só para o Bolsa Família, o governo prevê gastos de R$ 10,4 bilhões, contra R$ 8,6 bilhões estipulados para 2007.
